Tribunal aprecia lista dia 18

O Tribunal de Justiça (TJ) anunciou para 18 de abril a data da apreciação dos seis nomes encaminhados pelo Ministério Público Estadual (MPE) para ocupar uma das seis vagas de desembargador, abertas há um ano e três meses. Nesse caso, o escolhido entrará no lugar do desembargador Leônidas Duarte Monteiro, que se aposentou em maio de 2010. A sessão acontecerá às 9h. Dos seis nomes apresentados pela Procuradoria Geral do MPE, o pleno do TJMT irá escolher três deles para uma lista que corresponde ao quinto constitucional para um substituto do desembargador. A lista será enviada ao governador Silval Barbosa, que fará a opção definitiva. Essa decisão foi feita após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 29 de março, que chegou oficialmente ontem o TJMT. O procurador-geral de justiça Marcelo Ferra defendeu no CNJ, em Brasília, que a Constituição Federal garante a formação da lista, que estava pronta, segundo ele, desde o dia 1º de setembro do ano passado. Os seis nomes são formados por quatro procuradores e dois promotores de justiça: Eunice Helena de Barros, Eliana Cícero Maranhão Ayres, Mauro Delfino, Silvana Corrêa Viana, Márcia Borges Furlan e Marcos Henrique Machado. Miranda Rocha – Quanto ao procedimento administrativo do juiz Fernando Miranda Rocha, a assessoria de imprensa do TJMT informou que não chegou ainda a notificação oficial na anulação da sessão que garantiria a vaga de desembargador a ele. Rocha aguarda pela vaga há mais de um ano pelo critério de antiguidade. A sessão que garantiu sua posse como desembargador foi anulada pelo CNJ por não ter sido anunciada em tempo hábil. Ela deveria ser divulgada, pelo menos, cinco dias antes da data da escolha e não 48 horas, como aconteceu.