TRE localiza ata original de coligação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) localizou a ata original de registro de candidatura dos suplentes de senador da coligação “Mato Grosso Melhor pra Você”, que elegeu Pedro Taques (PDT) à vaga de titular, em 2010. O documento está sob suspeita de falsificação. Conforme o juiz-membro da Corte, José Luiz Blaszak, a ata estava anexada à Ação Declaratória de Nulidade movida pelo o empresário Paulo Fiúza (PV). Segundo suplente de Taques, ele reivindica a primeira vaga, atualmente ocupada pelo policial rodoviário José Medeiros (PPS). Blaszak, que é relator de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) impetrada pelo ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT), em que também se denuncia uma suposta falsificação da ata, afirma que a confusão se deu devido ao fato de o documento estar sendo usado em duas ações diferentes: a de Fiúza e a do petista. “Como ele (Fiúza) não tinha uma ata, pediu que considerasse a do Tribunal como prova. Foi retirada da Rcand 1530-78.2010-TRAP, que trata do registro de candidatura da coligação de Taques, para a declaratória. Eu, como relator, determinei que se apensasse todos os processos que envolvia o registro do senador Taques e dos suplentes, inclusive o da substituição [dos suplentes]. Nesse transladar de documento, do processo 1530 para a Ação Declaratória, quando fui julgar os embargos e agravo da Aime, só encontrei a copia [da ata] no 1530. Na sexta-feira (21) tomei conhecimento da declaratória do Paulo Fiúza e constatei que a [ata] original do Tribunal estava anexada a este processo”, explica o magistrado. O sumiço da ata veio à tona porque, na semana passada, referente ao processo movido por Abicalil, foi determinada a realização de uma perícia grafotécnica na ata original em que foi registrada a troca dos suplentes de Taques. Como apenas a cópia havia sido encontrada pelo TRE, a coligação “Mato Grosso Melhor pra Você” foi notificada a apresentar a original em um prazo de 48h a partir da notificação, que ocorreu apenas nesta segunda-feira (24). Segundo Blaszak, agora que a ata original foi, enfim, localizada, o processo movido pelo ex-deputado deve ser levado a julgamento em Plenário com urgência. A intenção do juiz-membro é dar fim ao impasse que se arrasta desde 2010. Na sessão desta segunda-feira (24) na Corte, no entanto, um novo recurso impetrado por Abicalil fez o andamento do caso parar mais uma vez, devido a um pedido de vista do juiz-membro Samuel Franco Dalia Júnior. O petista também disputou o Senado no pleito de 2010, mas ficou em terceiro lugar. Com a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra Taques, ele pretende conseguir a cassação do pedetista para que possa assumir seu lugar. A defesa do senador, que tem como responsável o advogado Paulo Taques, garante, contudo, que o processo não deve resultar em uma cassação de mandato. TROCA DE SUPLENTES – A polêmica sobre a ata teve início quando o, hoje, deputado estadual Zeca Viana (PDT) desistiu de disputar a primeira suplência de Taques para concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa. Viana acabou substituído por José Medeiros, mas Paulo Fiúza – que à época da troca já era segundo suplente – afirma ter havido um acordo para que ele ficasse com a primeira vaga.