Primeira Página
Quarta-feira, 31 de Julho de 2013, 20h:37
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ABUSO DE PODER
TRE abre investigação contra Walace
Decisão atende uma ação impetrada pelo partido Democratas e pelo Ministério Público. Testemunhas já começaram a ser convocadas para oitivas
KAMILA ARRUDA
Da Reportagem
Oito meses após a eleição, o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), é acusado de abuso de poder econômico. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou abertura de um processo investigatório contra o peemedebista e seu vice, Wilton Coelho Pereira (PR). A decisão atende a um pedido do Partido Democratas de Várzea Grande (DEM) e do Ministério Público Eleitoral (MPE). O procedimento foi instaurado no último dia 11 e está sendo conduzido pelo juiz da 58ª Zona Eleitoral, Otávio Vinícius Affi Peixoto. O magistrado, inclusive, já começou a convocação das testemunhas para realizar oitivas. Deverão ser intimados os representantes legais de 11 empresas que prestaram serviço para o peemedebista durante o período eleitoral. Eles devem apresentar todas as notas e os pedidos de serviços feitos pela pessoa física e jurídica da campanha de Walace de 2012. Entre os documentos estão recibos de fornecimento de combustível e materiais impresso e gráfico. Além disso, também foi determinada a realização de uma perícia técnica no site de campanha do chefe do Executivo Municipal para mensurar o valor gasto com a produção da página na internet e sua manutenção. A quebra de sigilo bancário do prefeito e do vice também foi solicitada. Ambos estão sendo investigados por suposta prática de abuso econômico, referente à arrecadação e gastos de campanha, o que configuraria a formação de caixa 2. Também pesa contra eles a acusação de captação ilícita de votos. Caso as irregularidades sejam comprovadas, Walace e Wiltinho podem ter seus diplomas cassados. Otávio Vinícius tem até dezembro para concluir as investigações, tendo em vista que o prazo para processamento dessa ação é de, no máximo, um ano e ela foi proposta em janeiro. Em primeira instância, a ação havia sido julgada como extinta, sob alegação de que tinha sido proposta fora do prazo previsto, bem como do uso inadequado da via processual. O Ministério Público Eleitoral e o DEM recorreram da decisão ao TRE. Esta, no entanto, não é a primeira vez que a legenda questiona a eleição do ano passado, da qual o peemedebista saiu vitorioso com 47.338 votos, contra 44.286 da segunda colocada, Lucimar Campos (DEM), esposa do senador Jayme Campos (DEM). Derrotada na disputa pelo comando do Paço Couto Magalhães, a ex-primeira-dama tentou a todo custo reverter o resultado das urnas. Sua assessoria jurídica protocolou uma série de representações na Justiça Eleitoral denunciando fraudes na eleição da segunda maior cidade do Estado. Os documentos foram assinados pelo advogado Antônio Carlos Roque e chegaram até a solicitar a anulação do pleito. Além disso, queriam impedir a diplomação do então deputado estadual. Além da democrata, a candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Sebastião dos Reis Gonçalves, o Tião da Zaeli (PSD), a agente carcerária Nicinha Silva (PSB) também acionou a Corte Eleitoral pedindo a suspensão do pleito. O social-democrata ficou em terceiro lugar na disputa. Os rumores de cancelamento da eleição vieram à tona após serem localizados cerca de 150 títulos eleitorais e cédulas de identidade em um córrego da cidade. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso, mas descarta que os documentos tenham sido utilizados para fraudar a eleição.