TCE julga na segunda-feira contas de Maggi do ano 2008

As contas anuais referentes ao exercício de 2008, do governo Blairo Maggi, serão votadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão extraordinária na próxima segunda-feira, às 15h. O conselheiro Valter Albano, atual corregedor-geral do TCE, é o relator das contas referentes ao segundo ano – do segundo mandato do chefe do Executivo estadual. De acordo com o Tribunal, o relatório, com mais de 150 páginas, contém as conclusões da Comissão Técnica Auditora, parecer do Ministério Público das Contas e ainda análise e conclusões do conselheiro relator. Valter Albano ocupou função de secretário estadual de Fazenda durante a gestão do ex-governador Dante Martins de oliveira (PSDB). Até agora, a administração do Estado recebeu aprovação do Tribunal de Contas do Estado sobre período que compreende o primeiro mandato de Maggi entre 2003/2006 e ainda referente às contas do governo relativas ao exercício de 2007. O ex-presidente do Tribunal, José Carlos Novelli, chegou a elogiar a administração estadual sobre o cumprimento das regras. Mesmo com um quadro de queda na arrecadação, o governo de Mato Grosso vem assegurando o equilíbrio financeiro e ainda a aplicação de recursos delineada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o Tribunal, as conclusões da relatoria tem como base não apenas os fatos apontados pelos auditores sobre os resultados contábeis como também a legalidade dos atos do governo. A relatoria também é responsável pela análise técnica comparativa de 2008 em relação ao triênio anterior sobre os indicadores fiscais. Nessa fase, também são analisados os itens econômicos, sociais e programáticos da gestão do governador Blairo Maggi.