TCE investiga Wallace por fraude

O prefeito de Várzea Grande, Wallace Guimarães (PMDB), está na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suposta fraude em processo licitatório. Relatório técnico elaborado pela Corte de Contas aponta gravíssimas irregularidades na contratação de uma empresa para o fornecimento de veículos ao município. O levantamento revela fraudes na dispensa de licitação, superfaturamento dos aluguéis e pagamentos superiores ao previsto no contrato, num montante de R$ 185 mil. O contrato entre o Paço Couto Magalhães e a empresa Ribeiro Serviços e Locações Ltda. foi firmado em março do ano passado. A empresa foi contratada para locação de 45 veículos leves por R$ 922 mil durante seis meses. Na oportunidade, o Tribunal determinou a proibição da renovação do contrato por ele ter sido realizado com dispensa de licitação. Após análise detalhada, os técnicos descobriram falhas com indícios de desvio de dinheiro público. Além de Wallace, secretários da gestão também são investigados pela Corte de Contas por “pagamento de despesas referente a bens e serviços em valores superiores ao praticado no mercado e ou superiores aos contratados”. A Secretaria de Infraestrutura, por exemplo, pagou, indevidamente, R$ 45,8 mil a mais que o previsto no contrato. Além disso, ainda empenhou o montante de R$ 3,7 mil a título de seguro veicular, o qual não foi comprovado. A Guarda Municipal também adotou a mesma manobra com pagamentos superfaturados de R$ 40,4 mil e R$ 3,8 mil, respectivamente. Com relação à dispensa de licitação, a irregularidade constatada diz respeito à falta de cuidado da administração, que no ato da contratação se atentou apenas para os preços apresentados, não verificando se a referida empresa tinha capacidade técnica de prestar o serviço. O relatório aponta que a Ribeiro Serviços e Locações teve que realizar uma subcontratação para dar conta do serviço. “Houve irregularidade na subcontratação, haja vista que não havia previsão no contrato 17/2013 e foram utilizados veículos de propriedade de terceiros e os motoristas não tinham vínculo empregatício junto à empresa contratada”. Diante disso, a Corte de Contas pede que o prefeito, bem como os secretários municipais, se posicione quanto às irregularidades encontradas pelos técnicos.