TCE fecha cerco em fiscalização

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim, apresentou na tarde de ontem ao governador Blairo Maggi (PR) o novo modelo de auditoria de obras rodoviárias em fase de implantação no órgão auxiliar. Com o procedimento, o TCE passará a fornecer ao Estado mais um instrumento de fiscalização das obras já executadas e também em andamento em Mato Grosso. No encontro, Joaquim alertou que as empresas responsáveis serão “primeiro cobradas administrativamente e, se for o caso, acionadas na justiça”. Também participaram da reunião com Maggi, o relator das contas da secretaria estadual de Infraestrutura (Sinfra), conselheiro Alencar Soares e ainda o titular da Sinfra, Vilceu Marchetti. Antônio Joaquim entregou ao chefe do Executivo estadual um relatório sobre vistoria realizada na MT-480, em trecho de 20 quilômetros compreendido entre o rio Sepotuba e a Serra dos Parecis, onde técnicos do Tribunal detectaram falhas nas obras de asfaltamento – concluídas em 2007. De acordo com o presidente do TCE, a nova modalidade de fiscalização tem como base principal a legislação que cobra responsabilidade das empreiteiras por cinco anos após o término do projeto. O documento, contendo as informações iniciais, sobre o novo trabalho de fiscalização, será ainda encaminhado por Alencar Soares para a Sinfra por meio de “notificação”. No entanto, Antonio Joaquim lembrou que o Tribunal de Contas do Estado quer apenas colaborar com as já existentes ações de auditoria que vem sendo realizadas pela administração do Estado. Na avaliação do conselheiro, esse instrumento irá garantir também melhor qualidade dos serviços ofertados pelas empresas contratadas. Conforme Antônio Joaquim, o novo sistema de fiscalização será implementado de forma ampliada no Estado até o final deste ano. Por enquanto, o TCE trabalha na capacitação dos profissionais que ficarão com a tarefa de realizar os novos trabalhos de fiscalização. Segundo Joaquim, o governador Blairo Maggi foi receptivo à proposta. Em reunião a ser realizada nos próximos dias, técnicos da Sinfra e do TCE debaterão os encaminhamentos para afunilar as ações de auditoria entre o Executivo e o órgão. Para o secretário Vilceu Marchetti, o mecanismo irá ajudar a ampliar as ações que já vem sendo executadas pelo governo quando o assunto é fiscalização de obras. No entanto, admitiu que devido à extensão territorial e o número de projetos em andamento, a fiscalização das obras já finalizadas faz parte de um trabalho mais demorado.