Taques defende OAB sem ligação partidária

Responsável pela defesa do vereador Lutero Ponce (PMDB), o advogado Paulo Taques revela que está surpreso com o andamento das investigações conduzidas pela Delegacia Fazendária, que, segundo ele, em nenhum momento quis ouvir seu cliente. O peemedebista é acusado de desviar R$ 7,5 milhões dos cofres do Parlamento no biênio 2007/2008, quando respondeu pela presidência do Legislativo. Taques também afirma que detém provas documentais e testemunhais que se contrapõem aos resultados da auditoria interna contratada pela Câmara Municipal e até mesmo às investigações policiais. “São os documentos de licitação apreendidos no Parlamento”, afirma. Opositor da gestão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Faiad, Taques também revela o desejo de sucedê-lo. “Sou candidato à presidência da OAB desde o primeiro dia após o resultado das eleições de novembro de 2006”. Mesmo derrotado na eleição anterior, Taques afirma que sempre buscou uma oposição consciente e responsável e fala de suas propostas à classe dos advogados. Confira os principais trechos da entrevista que ele concedeu na última sexta-feira. Diário de Cuiabá - Como o senhor analisa até aqui o processo de investigação da Delegacia Fazendária, que aponta desvio de R$ 7,5 milhões dos cofres da Câmara Municipal na gestão do vereador Lutero Ponce (PMDB)? Paulo Taques - É um inquérito policial normal! Não vejo maiores detalhes que possam diferenciá-lo de outros tantos inquéritos que já acompanhei. O que mais me surpreendeu nisso foi esse fato da Policia nunca ter buscado ouvir o vereador Lutero Ponce. Diário - A Delegacia Fazendária alega que o parlamentar deve ser o último a ser ouvido, porque é o acusado. Afirma que primeiro se deve ouvir os empresários e outros envolvidos nas supostas fraudes de licitação. Os delegados o informaram sobre este procedimento? Taques - Não! Porque não tive mais contato com eles. Na verdade, se a Polícia não quer ouvir o investigado, também não podem alegar que o investigado está criando obstáculos, até porque o vereador Lutero se colocou à disposição da Justiça e entregou até mesmo seu extrato bancário, o que significa que está à disposição das autoridades policiais. Mas vejo isso com normalidade. O vereador Lutero foi intimado para depor na quarta-feira e vamos comparecer. Diário - Anteriormente, uma auditoria interna encomendada pela atual gestão da Câmara Municipal revelou altos gastos com produtos que são incompatíveis com as atividades do Parlamento. Houve R$ 100 mil gastos com copos descartáveis, R$ 17 mil com guardanapo e outros R$ 34 mil com biscoitos. Em tese, isso não reforça os indícios de irregularidades? Taques – Não reforça, porque não sei quem fez a auditoria e quais foram os critérios técnicos utilizados. Uma auditoria pública – quando realizada pelos profissionais do Estado - é feita com base no interesse público e está desinteressada em outras questões. Pelo que sei, a auditoria foi realizada por uma empresa privada. O simples fato de indicar isso não significa nada e do ponto de vista legal não indica que seja uma prova de acusação. Diário – Mas se o vereador Lutero Ponce não é um possível culpado, quem poderia ser neste caso? Taques – Para a gente identificar um culpado é porque se tem a certeza de que algo criminoso ocorreu. Nós só vamos saber disso, do ponto de vista legal, quando tivermos uma ação judicial. Como advogado, tenho que me ater às técnicas legais do processo. Não posso dizer se há culpado, porque ainda não se identificou sequer se houve algo ilegal. Vamos esperar o processo judicial. É comum a Polícia indiciar pessoas, o Ministério Público denunciá-las e o juiz recusar a denúncia. O inquérito policial é um procedimento investigativo. Depois de começar a ação judicial, verificaremos se há culpados ou não. Diário – O Ministério Público de Contas estuda a possibilidade de reabrir as contas de 2007, que mesmo aprovadas pela maioria do Pleno recebeu parecer contrário do relator Valter Albano. Isso por conta dos fortes indícios de irregularidades. Como o senhor vê essa situação? Taques – Se o Tribunal de Contas entende que houve irregularidades, mesmo com as contas aprovadas, tem autonomia para tomar as devidas providências. O que me estranha é que só agora entende que houve irregularidades. E por que não houve manifestação quando ainda estava em fase de julgamento? Mas essa é a função do órgão. Se entender que deve ser reaberto o procedimento de aprovação, que faça sua manifestação. Se isso ocorrer, já conversei com o Lutero Ponce e ele está absolutamente tranquilo com relação a essa possibilidade. Diário – Há suspeitas de que informações da Operação Crepúsculo tenham sido vazadas. O senhor tem algo a dizer a respeito disso? Taques – Se vazou para algum lugar, não chegou a mim. Na sexta-feira anterior, fiz uma petição ao juiz Arimatéia [José Arimatéia] pedindo salvo-conduto. O Ministério Público já tinha pedido a prisão preventiva do Lutero e o juiz havia negado. Quando a Polícia não queria ouvir o Lutero, nós percebemos que estava se criando um ambiente para pedir a segunda prisão. Mas a respeito do vazamento de informações, não tenho conhecimento. O Lutero não foi preso porque não estava em casa. Diário – O senhor declarou que dispõe de provas documentais e testemunhais que se contrapõem aos resultados da auditoria e até mesmo as investigações da Delegacia Fazendária. Já se tem uma previsão de quando deverá apresentá-la? Taques – Iremos apresentar no processo judicial, disso não tenha dúvida. Diário – Mas o senhor pode dizer quais são estes documentos? Taques – Os próprios processos licitatórios que a Delegacia Fazendária retirou da Câmara serão as provas de que tudo ocorreu dentro da normalidade. E outras provas, mas nós vamos usar conforme a denúncia que o Ministério Público fizer. Nós não nos defendemos do que nos acusa a Polícia, mas apenas da denúncia oferecida pelo Ministério Público. Diário – O senhor é candidato à presidência da OAB? Taques – Sim! Sou candidato a presidência da OAB desde o primeiro dia após o resultado das eleições de novembro de 2006. A partir dali percebemos que deveríamos trabalhar para construir uma oposição critica. Desde lá sou candidato e tenho trabalhado para levar adiante. Diário – O que mais deve mudar no comando da OAB? Taques – Praticamente tudo! Mas principalmente trabalhar para cuidar mais do advogado. Tem que exigir respeito do Judiciário com o advogado. Por exemplo, se um advogado chega a uma audiência às 13h, o horário deve ser cumprido. Não pode começar às 15h. Tem que haver uma conversa para que o Judiciário funcione pela manhã, também estabelecer critérios de atuação da OAB junto à Corregedoria para que toda reclamação dos advogados com relação aos magistrados seja levada ao conhecimento do setor. E outras propostas como eleição direta no Quinto Constitucional e acabar com a reeleição eterna na OAB. Hoje o presidente da OAB pode concorrer ao cargo infinitamente. Queremos que nossos representantes no Conselho Federal proponham o fim da reeleição e discutir se cabe ou não reeleição. Sou contra até uma reeleição, mas é algo que deve ser discutido. Tem que tornar a OAB mais independente... Diário – Mas, ser independente em qual sentido? Taques – De vinculações partidárias e estreitas ligações com grupos políticos, por exemplo. Diário – O senhor vê isso na gestão do presidente Francisco Faiad? Taques – Um exemplo: a eleição do ano passado em Rondonópolis. O candidato a prefeito José Carlos do Pátio (PMDB) pertence ao mesmo partido do presidente da OAB. Quando o Ministério Público ofereceu uma denúncia pedindo a cassação por suposta compra de votos, o presidente da OAB foi até Rondonópolis defender o candidato e atacar o Ministério Público. Isso não é papel da OAB! O candidato que trate de contratar advogados para defendê-lo! Outro episódio aconteceu quando o presidente da OAB quis deixar o cargo para concorrer a vice-prefeito na chapa à reeleição do prefeito Wilson Santos (PSDB). Não é proibido ter filiação partidária e militar politicamente, mas deveria dialogar com a classe e sair do cargo. Isso enfraquece a Ordem e banaliza a sua atuação. Infelizmente, a OAB hoje está voltada para pequenos grupos de advogados. Diário – Como o senhor avalia essa duplicidade de candidaturas da base do presidente Faiad com José Patrocínio e Cláudio Stábile? Isso favorece a oposição? Taques – Isso mostra que a OAB rachou e que o próprio grupo está descontente com a administração. A candidatura do Cláudio Stábile representa a continuidade e as outras do grupo - que são José Patrocínio, Scaravelli [João Vicente Scaravelli] e Moreno [José Moreno] - seguem uma linha mais independente, o que levou a enfrentar resistências no grupo. Mas devemos trabalhar para fortalecer nossa candidatura. Não acredito em facilidade. Diário – Uma das críticas diz o seguinte: o senhor, como candidato, alega que a chapa de Faiad está contaminada politicamente. Mas ao mesmo tempo, defende políticos acusados de improbidade administrativa. Há quem veja contradição nisto. O que o senhor pode dizer? Taques – É uma crítica de quem é leviano ou não conhece os fatos. Advogo para campanhas eleitorais desde 1994, quando participei da coordenação jurídica do então candidato Dante de Oliveira. Em 98, fui coordenador jurídico de Júlio Campos e em 2002 prestei assessoria jurídica ao Jonas Pinheiro. Em 2008, prestei serviço aos candidatos Mauro Mendes e Murilo Domingos. Já advoguei para políticos de praticamente todos os partidos, como PMDB, PT, PDT, PR e outros, mas é atuação profissional, seja em campanha eleitoral ou em outras questões. Não tenho filiação partidária e nunca disputei nenhum cargo eletivo. A atuação em partidos políticos sempre foi profissional enquanto advogado. Então, é uma critica leviana ou de quem não me conhece. Minha participação sempre foi restrita, aliás, nunca me viram defendendo candidato que não fosse como advogado. Sempre evitei filiação partidária, porque advogo para todos os partidos.