Substitutivo deve chegar hoje

A menos de um mês do recesso parlamentar, o presidente da Câmara de Cuiabá espera receber hoje o substitutivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013. Pinheiro afirma que, em reunião realizada na última sexta-feira (23), ficou acertado que as alterações seriam apresentadas pelo prefeito eleito Mauro Mendes (PSB) até o dia 27, e logo em seguida o atual gestor, Chico Galindo (PTB), elaboraria um substitutivo e encaminharia de imediato para o Legislativo. Após chegar à Câmara, é necessária a realização de duas audiências públicas antes de ir a plenário para apreciação dos parlamentares. Desta forma, Pinheiro afirma que, caso não haja tempo de o Orçamento ser votado até 20 de dezembro, o recesso pode ser adiado. “A promessa era de que o Mauro terminasse a análise e entregasse as modificações terça-feira para o prefeito, e este encaminhasse até quinta para cá, para começarmos a dar andamento. Mas, se até o dia 20 não conseguirmos realizar as duas audiências públicas e votar o Orçamento, o prazo pode ser prorrogado. Só entramos em recesso após votar a LOA”. Mauro, por sua vez, garante que os ajustes feitos foram pequenos e, por isso, não haverá dificuldades na votação. “São ajustes pequenos, na verdade, alguns remanejamentos para garantir a melhor aplicação do dinheiro público nas diretrizes que nós propomos desde o início”. Além disso, Pinheiro também comentou a emenda que o vereador Deucimar Silva (PP) pretende apresentar à LOA do próximo ano, ou seja, corte de R$ 5 milhões do Orçamento. Mas o petebista afirma que quer o aumento para realizar ajustes salariais de todos os funcionários da Câmara, o que inclui os vereadores, além de fazer algumas melhorias na Casa. Para o parlamentar, o progressista também não está levando em consideração o aumento no número de cadeiras, que passou de 19 para 25 na próxima Legislatura. “Isso é politicagem”. A LOA 2013 está fixada em R$ 1,5 bilhão. Destes, R$ 30 milhões serão repassados ao Poder Legislativo. O montante, entretanto, pode ser superior. Pinheiro quer que o recurso oriundo da concessão da Companhia de Saneamento da Capital seja considerado como receita, e repassado para a Câmara. Segundo ele, o “adicional” será para a construção de um novo prédio do Legislativo, que será construído próximo ao Centro de Eventos do Pantanal.