Stábille: OAB acompanhará operação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT), Cláudio Stábille, afirma que a entidade irá acompanhar o andamento da operação “Impostor”, deflagrada pela Delegacia Fazendária (Defaz) nesta sexta-feira (9). Além disso, ele garante que cobrará resultados. Para o advogado, os prejuízos podem ser maiores caso os órgãos competentes não apresentem um resultado rápido à população. “A pessoa paga o IPTU, quer ver o retorno e se depara com fraudes. Então, é preciso que se dê uma resposta para o povo. São fatos negativos que causam decepção ao contribuinte. Para que não ocorra mais prejuízo para a prefeitura e para que o contribuinte não fique ainda mais desestimulado, a apuração e punição dos culpados têm que ser feitas com rapidez”. Cuiabá possui uma cultura de não honrar com o pagamento de seus impostos, e este caso pode vir a engrossar essa prática. Somente este ano, por exemplo, a estimativa de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) era de aproximadamente R$ 149 milhões. No entanto, arrecadou apenas R$ 70 milhões, ou seja, menos de 50% do previsto. Para diminuir este índice, o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), criou um fundo especial. Mas quem deve colocar a medida em prática é o prefeito eleito Mauro Mendes (PSB). “Nós lançamos R$ 149 milhões e recebemos apenas R$ 70 milhões, falando em números redondos. O restante não pagou. Já imaginou mais R$ 70 milhões nos cofres? É muita diferença. Eu não tive tempo. Fiz três licitações para uma empresa fazer o trabalho de cobrança, porque nós não sabemos fazer isso, mas não consegui fechar o processo licitatório. Por conta disso, eu criei o fundo. Com ele, Mauro vai poder pegar tudo isso, negociar e dar para um banco privado para que ele faça essa cobrança. Ele vai ter a sorte de ter em mãos as opções para resgatar este dinheiro. Aí, sim, com mais dinheiro ele pode implantar projetos”.