Silval não sabe se avaliza ZSEE

O governador Silval Barbosa (PMDB) sinalizou ontem poderá não sancionar o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico (ZSEE) de Mato Grosso, aprovado esta semana em 2ª votação pela Assembleia Legislativa, caso o projeto não atenda as exigências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “Ainda não recebi o projeto. Mas, adianto que não posso vetar parte dele porque foi aprovado um substitutivo integral ao projeto encaminhado pelo Executivo. Não há dúvida de que queremos estar próximos das exigências do Ministério do Meio Ambiente”, afirmou o governador. O ZSEE prevê uma política de desenvolvimento sustentável para Mato Grosso considerando os meios físicos, bióticos e socioeconômicos. O Plano busca racionalizar a ocupação de espaços territoriais e redirecionar metas e diretrizes para exploração de áreas ambientais. A polêmica reside no fato de que a Casa de Leis aprovou um substitutivo integral que vai de encontro com substitutivo apresentado pelo então deputado Alexandre Cesar (PT), elaborado com base nas propostas que surgiram durante as audiências públicas e seminários técnicos realizados com a participação de mais de 48 mil pessoas em cidades-polos do Estado. O diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, em entrevista ao Diário anteriormente disse que o projeto aprovado fere a legislação federal e a política ambiental do governo Lula (PT). Ele lembra que o projeto encaminhado ao Legislativo pelo ex-governador Blairo Maggi (PR) foi feito de acordo com a legislação ambiental. E alertou que, mesmo que a proposta seja sancionada pelo governador, poderá não ter vigência.