Serra e Maggi assinam convênio hoje

O governador de São Paulo, José Serra, assina hoje com o governador Blairo Maggi, em Cuiabá, convênio com o objetivo de estabelecer bases de cooperação fiscal entre os dois Estados. A finalidade da ação conjunta é diminuir fraudes, combater a sonegação fiscal e aumentar as arrecadações dos Estados. Serra será acompanhado pelo governador de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa. A cerimônia de assinatura ocorrerá no Palácio Paiaguás, às 14h30. O termo vai possibilitar o restabelecimento de protocolos de substituição tributária que buscam o aperfeiçoamento de arrecadação mútua, por meio de um controle na origem das operações feitas a contribuintes mato-grossenses. Com o novo convênio, produtos produzidos em São Paulo e que serão vendidos para Mato Grosso passam a ter a cobrança de ICMS feito no próprio Estado paulista e vice-versa. “A atuação conjunta e coordenada dos Estados potencializa as vantagens”, destaca o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Waldir Júlio Teis, ao apontar para o reforço no controle fiscal com a cooperação. O convênio também vai permitir a troca de experiências relativas a ações bem sucedidas na área fiscal, gestão e controle de sistemas de gastos públicos, pesquisas e defesa sanitária animal e vegetal. Com base no convênio assinado pelos governadores, os secretários de Fazenda de Mato Grosso e São Paulo, Waldir Júlio Teis e Mauro Ricardo Machado Costa, vão assinar imediatamente os primeiros protocolos que tratam da implantação do mecanismo de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS). O tratado será válido nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano; rações para animais domésticos; bebidas quentes; produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática; sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina; e itens de cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal, material de construção e materiais de limpeza. PARTIDO - Lideranças tucanas tentavam ainda na noite de ontem um espaço na agenda do governador de São Paulo para dedicar a alguma atividade partidária.