A tarifa de água e esgoto deve sofrer um aumento de 11,93% a partir do dia 27 (sábado), em Cuiabá.
No entanto, a aplicação do novo índice é contestada pelo prefeito Abílio Brunini (PL), e levou a Câmara Municipal a convocar o diretor-presidente da concessionária Águas Cuiabá, Leonardo Menna, para que compareça na Casa, na próxima terça-feira (23), para prestar esclarecimentos.
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Somado ao reajuste de 4,47% em março deste ano, a taxa sofrerá elevação de 16,4%, em um período de apenas quatro meses.
"Eu, enquanto prefeito de Cuiabá, não faço acordo com a Águas Cuiabá sobre esse reajuste de 11,93%, até porque não é nem 11,93%, é 11,93% na água, mais a diferença desses 11,93% no esgoto. Vai dar quase 20% de aumento na conta da população", disse o prefeito, após uma mesa técnica instalada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tentar negociar o reajuste tarifário.
Segundo ele, o pedido de reequilíbrio tarifário começou em 2022, quando a Águas Cuiabá solicitou a majoração à extinta Agência de Regulação de Serviços Públicos, a Arsec.
Na ocasião, a então agência reguladora negou. Já em dezembro de 2024, a Arsec - que, atualmente, é o Cuiabá Regula - aprovou o reajuste de 11,93%.
“A gente, quando assumiu [em 2025], não aceitou”, observou o prefeito.
Mas, a concessionária entrou na Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitral Ciesp/Fiesp, em São Paulo, obtendo a autorização para aplicar o novo índice para manter o equilíbrio econômico-financeiro.
Além disso, a Águas Cuiabá aponta o ritmo de investimentos realizados no saneamento básico na cidade desde 2017.
Na Capital, já foram aplicados R$ 1,5 bilhão em obras, tecnologia e melhorias operacionais, indicadores que mantêm a cidade na liderança do ranking “Trata Brasil” em investimentos por habitante nos últimos cinco anos consecutivos.
Entre eles, está a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Sul, ao custo de R$ 29 milhões e que terá capacidade para atender mais de 41 mil pessoas.
A gestão municipal garante que adotará todas as medidas e alternativas para evitar o reajuste, consequentemente, o impacto à população cuiabana.
Além de se posicionar contra, Abílio Brunini disse que não publicará decreto autorizando a aplicação do novo índice.
CONVOCAÇÃO – A Câmara Municipal aprovou a convocação do diretor-presidente da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, para a sessão ordinária na próxima terça-feira (23), às 9 horas.
O requerimento é de autoria do vereador Dilemário Alencar (UB).
“Foi muito importante a aprovação da convocação, pois a população de Cuiabá foi pega de surpresa com esse segundo aumento na tarifa de água e esgoto, que pode elevar a arrecadação da Águas Cuiabá em mais de R$ 1,3 bilhão ao longo da vigência do contrato de concessão”, disse o parlamentar.
Alencar reforçou que o primeiro reajuste ocorreu no mês de março, no percentual de 4,47%, e agora, no mês de junho, haverá outro aumento, no percentual de 11,93%.
“Os dois reajustes somam 16,40%, enquanto a inflação do período, medida pelo IPCA, foi de 4,72%”, disse.
Já a vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) solicitou ao Ministério Público e ao TCE uma auditoria para identificar responsabilidades e apurar possíveis falhas administrativas.
Ela defendeu que os órgãos fiscalizadores realizem uma investigação completa, para que eventuais responsáveis arquem com os prejuízos, sem transferir os custos à população.
