Sema instaura processo para apurar conduta de servidores

O secretário de Meio Ambiente, Alexander Maia, determinou a instauração de processo disciplinar administrativo contra cinco servidores que tiveram mandado de prisão expedido durante a operação Jurupari, da Polícia Federal, que apura crimes ambientais. Os servidores Alex Sandro Marega, analista ambiental que exercia o cargo de adjunto de Mudanças Climáticas na Sema; e os analistas de meio ambiente Carlos Vitor Timo Ribeiro Junior, Marizete Caovila, Luciana da Silva Estevam e Karyn Daniela de Arruda Gomes Redeschini vão responder ao processo disciplinar que pode culminar na exoneração do serviço público. Conforme publicação no Diário Oficial que circulou ontem, a decisão considerou o relatório da Polícia Federal referente à Operação e também autos do processo que tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso. Diante da crise após a Operação - que prendeu esposa, genro e cunhado do deputado José Riva (PP) e também o então chefe de gabinete do Executivo -, o governador Silval Barbosa (PMDB) determinou o afastamento de todos os servidores citados na Operação até que a investigação seja concluída. O afastamento, porém, é remunerado. A portaria explica que “a conduta do servidor, uma vez comprovada, é denotativa, em tese, de subversão das finalidades administrativas pelo uso ilegal e imoral do cargo”. Além disso, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo disciplinar assegurado ao acusado a ampla defesa. Segundo o secretário, que assumiu a Pasta em abril deste ano, essa é uma medida cautelar normal, já que houve informações de irregularidades e o processo disciplinar poderá comprovar se houve a culpa ou não dos servidores. De acordo com a Polícia Federal, o esquema investigado na operação se baseava em fraudes na emissão de plano de manejo com o objetivo de legalizar madeira extraída de áreas ilegais como reservas indígenas e de unidades de conservação. Para isso, as investigações apontaram a participação de engenheiros florestais autônomos, responsáveis pela expedição de laudos técnicos fraudulentos, servidores da Sema e dos proprietários de imóveis rurais, além de servidores dos poderes Executivo e Legislativo estaduais. (ARF)