Sem surpresa, deputados aprovam LOA 2010

A Assembleia Legislativa aprovou ontem a Lei Orçamentária Anual (LOA) estimada em R$ 8,857 bilhões para 2010 contra R$ 7,74 bilhões deste ano. Porém, os deputados acreditam que o Executivo fecha 2009 com um orçamento executado de R$ 9,5 bilhões. O presidente do Legislativo, José Riva (PP), acredita que a peça orçamentária do próximo ano está subestimada. Ele acredita que a receita pode chegar a R$ 11 bilhões. O orçamento foi visto pelo presidente como “conservador”. Ele acredita que, em junho ou julho do ano que vem, outro orçamento deverá ser aprovado. “Não conseguimos fazer os remanejamentos necessários porque o orçamento está restrito. Acredito que Mato Grosso fecha o próximo ano, no mínimo, com R$ 11 bilhões executados”, avaliou Riva. Apesar da crítica, Riva afirmou que os deputados conseguiram emplacar emendas fundamentais para os setores da saúde, do turismo, à Empaer e aos Conselhos Tutelares. Das 29 emendas apresentadas pelos deputados, 12 foram incluídas no orçamento, todas de autoria de lideranças partidárias. Todas as propostas individuais foram rejeitadas. Somente o deputado Percival Muniz (PPS) teve seis emendas rejeitadas. A maior emenda, na ordem de R$ 13,5 milhões, visa ao incentivo ao desenvolvimento do turismo e implantação de infraestrutura. Para a reestruturação da Empaer, foram destinados R$ 8,5 milhões. O setor da saúde ganhará reforço de 100 novas ambulâncias que serão adquiridas com outros R$ 8,3 milhões de emendas. Além disso, R$ 4 milhões foram destinados à aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros. De acordo com Riva, os setores foram contemplados visando ações que beneficiem a realização da Copa do Mundo em 2014. O deputado Dilceu Dal Bosco (DEM) afirmou que as secretarias de Justiça e Segurança Pública e de Saúde deveriam ter os maiores repasses. Contudo, ele não descarta uma suplementação no segundo semestre do ano que vem. De acordo com o deputado Alexandre César (PT), os setores podem ganhar novos recursos do governo federal, que irá investir nos estados que sediarão a Copa do Mundo em 2014. A redação final da LOA segue para a sanção do governador Blairo Maggi (PR), que pode acatar ou rejeitar as 12 emendas aprovadas pelo Parlamento. Porém, as propostas foram aceitas após um entendimento do com o governo do Estado, intermediada pelo líder, deputado Mauro Savi (PR). A apreciação da LOA em segunda votação também marcou o encerramento do ano Legislativo. Os deputados só retomam as atividades a partir de fevereiro do próximo ano. Também durante a última sessão o líder do governo, deputado Mauro Savi, afirmou que estava entregando a função ao governador, que só deve se manifestar sobre o assunto no início de janeiro.