Sem suplementação, defensor já admite fechar 15 núcleos

Caso o governo do Estado não libere mais orçamento para a Defensoria Pública do Estado, 15 cidades do interior terão seus núcleos de defesa fechados. É o que prevê o defensor-geral da instituição, André Prieto. Segundo ele, são necessários pelo menos R$ 10 milhões a mais nos cofres da Defensoria para que o dinheiro dê para fechar a conta. Prieto, que assumiu a defensoria este ano, disse que já tentou agendar uma reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB) para buscar uma suplementação orçamentária, no entanto ainda não conseguiu uma audiência. A situação é delicada, já que o governo anunciou no começo deste ano corte no orçamento. No entanto, Prieto já tem o apoio do Poder Legislativo na causa. O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), garantiu que vai ajudar o defensor-geral na busca por essa suplementação. “Como ele recebe muitos prefeitos do interior, sabe da necessidade de um núcleo de defesa nesses pequenos municípios. Ele faz questão de participar da audiência com o governador para discutir esse assunto”, afirmou Prieto. O defensor-geral explica que se ele mantiver aberto esses núcleos poderá responder por ato de improbidade, já que o dinheiro em caixa não é suficiente para as despesas. O orçamento previsto para este ano é de R$ 56,7 milhões. Hoje a instituição tem 141 defensores, distribuídos em 75 cidades, sendo que 28 desses defensores foram nomeados no ano passado. “Com essa entrada tivemos um aumento de 30% nas despesas, somando salário e novas instalações, porém o aumento no orçamento foi de apenas 15%”, disse o defensor. Além da ajuda dos poderes Executivo e Legislativo, André Prieto vai iniciar diálogo com o Tribunal de Justiça pedindo apoio nessa questão. Quando assumiu a Defensoria este ano, uma das principais promessas do promotor foi a de buscar mais recursos para a instituição. Segundo ele, quase todo o orçamento é utilizado em folha salarial e custeio de rotina, sobrando pouco para investimento. Nesta semana oito promotores do Ministério Público que atuam em cidades do interior encaminharam uma carta de notificação para o defensor-geral, reclamando da remoção de defensores de cidades pequenas para maiores, deixando os pequenos municípios desguarnecidos. Prieto alegou que é uma movimentação natural, assim como acontece no Ministério Público e no Tribunal de Justiça.