Secretários participarão de curso

Os integrantes do primeiro, segundo e terceiro escalões do governo do Estado participam a partir de hoje do curso de capacitação, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O ciclo de capacitação se estende até o dia 11. O evento acontecerá no auditório da Escola Superior de Contas, das 8h às 18h. Hoje o curso será exclusivamente para secretários e secretários-adjuntos de Estado, presidentes e diretores de órgãos, empresas e autarquias. No segundo e terceiro dias, a capacitação será destinada a superintendentes, coordenadores, gerentes, contadores, controladores internos e responsáveis pelas unidades de controle interno dos órgãos estaduais. A previsão é de capacitar 500 pessoas, sendo 120 gestores do primeiro escalão no primeiro dia e 380 gestores e servidores nos dois dias seguintes. A capacitação faz parte da programação do curso Gestão Eficaz, que o Tribunal de Contas realiza com o objetivo de orientar os gestores públicos. Na visão do conselheiro, a orientação é uma ferramenta eficiente de controle externo. Além disso, com essa ação o Tribunal cumpre uma das principais funções institucionais. A temática dos dois primeiros dias será idêntica: palestra de abertura feita pelo conselheiro Valter Albano da Silva, sobre os novos desafios da administração pública para a efetiva prestação de serviços ao cidadão. Depois, a secretária geral de Controle Externo, Risodalva de Castro, fará uma exposição sobre as atividades e produtos do TCE e o secretário-chefe da Auditoria Geral do Estado, José Alves Pereira Filho, falará sobre as atividades e estrutura da AGE. Na abertura do período vespertino, o novo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Alencar, abordará o tema Responsabilização de Agentes Públicos. A temática seguirá com assuntos como o momento atual do Controle Interno, responsabilidades de gestores, controladores e servidores do Sistema de Controle Interno e principais irregularidades nas contas anuais dos órgãos e entidades do Estado em palestra do secretário-chefe da Consultoria Técnica, Ronaldo de Oliveira. A última palestra será feita pelo consultor de orientação aos jurisdicionados Bruno Bandeira, que discorrerá sobre o tema Devido Processo Legal no TCE. No terceiro dia, a temática será ainda mais técnica, com palestra sobre licitações e contratos, pelo auditor Volmar Bucco, e temas polêmicos e decisões em consultas dos órgãos e entidades do Estado, pelo auditor Bruno Bandeira. Este palestrante abrirá a etapa vespertina, dando sequência na mesma temática da manhã e, finalmente, com a presença de Ronaldo Oliveira, será realizada palestra sobre patrimônio e contabilidade pública, cargo, função e responsabilidade do contador. (Com assessoria)