São 122 servidores estaduais na disputa

Pelo menos 122 servidores lotados na estrutura do governo do Estado deixaram suas funções para disputar as Eleições 2008. Levantamento da Secretaria Estadual de Administração (SAD) revela que 92 funcionários públicos já estão afastados e outros 30 estão prestes a se licenciar. A desincompatibilização ocorre de acordo com o cargo que ocupa na estrutura governamental, conforme exigência da legislação eleitoral. A maioria concorre a mandato legislativo. As primeiras baixas foram publicadas no Diário Oficial do Estado entre os dias 14 a 21 passados. De acordo com a legislação eleitoral, servidores públicos que pleiteiam concorrer nas eleições devem se afastar dos cargos que ocupam, dependendo da função, nos três meses que antecedem o pleito. No entanto, funcionários efetivos têm direito a se licenciar, podendo, não sendo eleito, retornar à atividade no órgão competente. O servidor que exerce cargo comissionado não possui a mesma prerrogativa, necessitando solicitar sua exoneração caso decida disputar as eleições. Esse quesito na prática faz com que muitos candidatos desistam de concorrer, temendo perder o emprego. As regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são distintas quando os postulantes em questão ocupam cargos considerados de “maior expressividade”, como é o caso de secretários e gerentes de autarquias. Nessa situação, a legislação eleitoral determina que o afastamento ocorra em período com quatro meses de antecedência, tendo como data referência o dia 5 de outubro, data da eleição No levantamento realizado pela SAD é possível verificar que os servidores da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) se destacam no âmbito dos pretensos candidatos. Pelo menos 40 funcionários ligados ao setor já se desligaram das funções para a disputa municipal. Servidores da Secretaria Estadual de Saúde ocupam o segundo posto no rol das pastas que mais contabilizam o afastamento de funcionários nesse período eleitoral, com aproximadamente 22 postulantes. Na nova leva, que aguarda publicação no Diário Oficial do Estado, nos próximos dias, se destacam os funcionários ligados à Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Na Pasta, aproximadamente 14 servidores lançam seus nomes nas eleições municipais. A lista a ser publicada também traz número expressivo de funcionários atrelados também à Secretaria Estadual de Saúde, que somam sete no total. O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) contabiliza pelo menos cinco servidores que se afastaram. Na capital mato-grossense, o cartório da 55ª Zona Eleitoral registrou aproximadamente 357 postulantes à Câmara Municipal de Cuiabá. O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com pedido de impugnação de pelo menos 67 candidatos por variados motivos, a exemplo da falta de prestação de contas em pleitos anteriores. Conforme o calendário eleitoral, os juízes eleitorais têm até o dia 16 de agosto para anunciar o deferimento ou indeferimento dos pedidos de registro de candidaturas. O balanço também aponta nova lista, desta vez composta por 30 servidores, que está prestes a ser publicada.