Sanemat só opera em Alto Garças

Na década de 90, quando estatais foram privatizadas ou liquidadas, a Sanemat passou por um processo de municipalização, ou seja, os serviços de saneamento passaram a ser de responsabilidade dos municípios. No entanto, apesar da “municipalização” da Sanemat, ela ainda existe. No município de Alto Garças o serviço de saneamento é operado pelo Estado. O economista Paulo Ronan, um dos responsáveis pelo processo de transição da Sanemat do Estado para os municípios e pelo processo de liquidação do Bemat, conta que a medida de deixar a Sanemat “viva” apenas em um município foi uma engenharia financeira “incrível” feita pelo governo Dante por causa das dívidas da estatal. Conforme explicou Ronan, o Refis (programa de recuperação fiscal do governo federal) na época permitia o pagamento da parcela da dívida em de 5% em cima do faturamento da empresa e não parcelas fixas, como é feito hoje. “Ela [Sanemat] nunca poderá deixar de ter faturamento, será ad infinitum, pois o faturamento é baixo e, portanto, o pagamento da dívida também é baixo”, disse Ronan. O processo de municipalização teve início em 1997 e se estendeu ao longos dos anos, já que cada município tinha uma particularidade e demandas jurídicas diferentes. Em 2002 praticamente todos os municípios tinham recebido a incumbência de cuidar do saneamento. Aí cada um podia optar por privatizar ou ficar com o serviço. O secretário-adjunto da Casa Civil, Vivaldo Lopes, afirma que a Sanemat está em processo de liquidação e que o governo se prepara para fazer a privatização da empresa em Alto Garças. Segundo ele, o município foi o único que não quis receber a companhia, não se trata de engenharia para pagar um valor menor da dívida. Hoje a dívida da Sanemat gira em torno de R$ 300 milhões, conforme o secretário e ela será absolvida pela Secretaria de Fazenda, sendo inscrita na dívida ativa do Estado, junto com os outros passivos. No caso da municipalização da Sanemat, Paulo Ronan conta que gerou incerteza no governo de Dante o que fazer com a empresa porque o então governador de São Paulo, Mário Covas, também deflagrou um grande processo de privatização, mas deixou a Sabesp, a empresa de saneamento básico daquele Estado, de fora do plano. “Na ocasião li uma entrevista do secretário de Fazenda do Mário Covas, Yoshiaki Nakano, um dos principais responsáveis pela engenharia financeira do processo, e ele falava que a água seria um ativo estratégico importante, que o Estado poderia ganhar dinheiro. O resultado está aí, a Sabesp está entre as grandes estatais do Brasil”. A Sabesp é uma das empresas interessadas no processo de concessão da Sanecap em Cuiabá, conforme o próprio prefeito, Chico Galindo (PTB), já adiantou. (ARF)