Ságuas Moraes move ação para continuar no cargo

O ainda deputado federal Ságuas Moraes (PT) entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar no cargo, que deve ser assumido nos próximos dias pelo presidente regional do PSDB, Nilson Leitão. Moraes questiona que o principal personagem na ação, o ex-candidato Willian Dias (PTB), “não tinha interesse” no resultado do recurso tucano. O pedido do petista foi protocolado no mesmo tribunal que deferiu em favor da coligação Senador Jonas Pinheiro (PSDB-DEM-PTB) e considerou os 2.098 votos de Dias, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa só seria levada em consideração na eleição de 2012 e não na do ano passado. Assim, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou a retotalização dos votos (acrescentando para a coligação) e definiu Leitão no cargo. Entretanto, Moraes argumenta que a decisão do TRE foi “intempestiva”, e necessitava aguardar o acórdão do TSE e o prazo de três dias para um possível recurso. Só após esse procedimento, poderia decidir pela retotalização. Mas o TRE afirma que a legislação é de outra forma. Com a decisão do TSE pela retotalização (17 de junho, sexta-feira), no dia útil seguinte (20 de junho, segunda-feira), o Diário Oficial da Justiça publica a decisão. A partir daí, a sociedade tem três dias úteis para consultar a determinação (21, 22 e 24 de junho). Depois disso, segunda-feira (27), inicia os dois dias para partidos e coligações questionarem a decisão, que é o recurso protocolado atualmente por Ságuas Moraes. Mesmo que perca esse pedido, o mais provável é que o petista não deixe a Câmara Federal. Ságuas explicou que os deputados Wellington Fagundes (PR), Carlos Bezerra (PMDB) e Homero Pereira (PR), que fizeram coligação com o PT, já se propuseram a fazer o “rodízio” na permanência do cargo. “Já conversamos sobre isso”, disse Ságuas, pois, na campanha de 2010, a saída para as candidaturas federais beneficiariam outros candidatos nas estaduais. (FD)