Rubens tem proposta para começar quitar URV

Sob a ameaça constante de uma nova greve dos servidores no Tribunal de Justiça (TJ), o presidente Rubens de Oliveira espera demover os funcionários para que aceitem a proposta de quitar inicialmente a URV (Unidade Real de Valor) para quem tem até R$ 9,1 mil para receber. Até este valor o benefício se enquadraria em Requisições de Pequeno Valor (RPV). A URV, benefício adquirido pelos servidores a partir do Plano Real em 1994, é motivo de uma queda-de-braço entre servidores e a direção do Poder Judiciário há anos. Pelos cálculos de Rubens de Oliveira, este valor contemplaria cerca de 1,5 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. Para quitar a URV, diz o desembargador, tem que ter sobra em caixa para pagar. No caso da RPV, há também entraves burocráticos. Neste caso, o presidente do Judiciário teria que encaminhar um documento ao governador Silval Barbosa (PMDB) solicitando o benefício. Ele acredita que num prazo de 120 dias poderia ser feito o pagamento. “Quem não se enquadraria na RPV vai para os precatórios”, disse Rubens. Em contrapartida, Rubens ameniza a situação para quem tem um pouco para receber e se encaixar no RPV, como os servidores com mais de 60 anos e aqueles comprovadamente doentes. Nesta última situação, o servidor teria direito de receber até três vezes R$ 9,1 mil, que chegaria a R$ 27 mil. Só na semana passada o presidente do Judiciário disponibilizou os cálculos da URV para os servidores no site institucional do TJ. O desembargador reafirma que o Poder não tem dinheiro para pagar toda a dívida referente à URV, que soma R$ 132 milhões, entre servidores, ativos e inativos, e pensionistas. O total do montante devido à URV é de R$ 179 milhões, envolvendo servidores que prestaram serviços no Tribunal de Justiça e que tinham direito ao benefício.