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Sábado, 21 de Março de 2009, 13h:40
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ENTREVISTA
Rodrigo, o porta-voz de MT em Brasília
Programa de Amor a Cuiabá. É assim que o secretário-executivo do Ministério das Cidades, o cuiabano Rodrigo Figueiredo, define o PAC Cuiabá
SONIA FIORI
Da Reportagem
Dono de um extenso currículo, passando por vários cargos na carreira - de bancário à administração pública federal em governo de diferentes tendências partidárias, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, revela ao Diário suas ponderações sobre o andamento do PAC de Cuiabá. Rodrigo é filho do ex-deputado Milton Teixeira de Figueiredo, que atuou por pelo menos quatro legislaturas na Assembleia Legislativa e por dois mandatos na Câmara Federal. Integrante do antigo MDB, Milton foi um dos principais líderes políticos de Mato Grosso. O ex-parlamentar marcou posição de destaque no Estado com ações políticas combativas. Milton também foi reconhecido no meio por sua postura extremamente partidária. Rodrigo, por sua vez, possui ligação estreita com o governador Blairo Maggi (PR) e não esconde sua insatisfação a respeito do andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento na Capital sob a condução do prefeito Wilson Santos (PSDB). O secretário afirma que suas análises sobre a gestão do tucano buscam, acima de tudo, assegurar os compromissos realizados entre a prefeitura e os governos estadual e federal. Ao se reportar sobre o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) referente ao PAC, destaca a necessidade de uma rápida solução. Entretanto, prefere atenuar a culpa direcionada ao chefe do Executivo municipal referente às supostas irregularidades. Para Rodrigo, possíveis erros não teriam ocorrido por parte da prefeitura de Cuiabá de forma proposital. Apesar disso, o secretário-executivo manda um recado ao tucano ao lembrar que a sociedade não pode ser prejudicada. Nesta entrevista, destaca ainda que o governo Blairo Maggi marca um período de melhorias para o Estado. E mesmo admitindo sua proximidade com os grupos políticos do PP e do PR, Figueiredo descarta nesse momento seu ingresso na vida política principalmente sobre a chance de pleitear cargo eletivo nas eleições de 2010. Diário de Cuiabá - Como o senhor analisa os procedimentos da prefeitura de Cuiabá em relação ao PAC? Rodrigo Figueiredo - Até há pouco tempo, havia uma demora significativa na conclusão dos projetos, e por consequência nos procedimentos por parte da prefeitura de Cuiabá. Após a entrada definitiva do governador Blairo Maggi como agente fiscalizador, o PAC ganhou em velocidade. O Estado deu mais credibilidade e celeridade ao processo. Diário - Acredita que houve falhas de cunho proposital, ou seja, com a clara intenção do prefeito tentar burlar o processo? Rodrigo - Em hipótese alguma. Diário - Com base em quê o senhor pontua as irregularidades? Rodrigo - Não sou eu quem está pontuando as irregularidades. É a CGU. O foro dessa discussão é a CGU, e é técnica. Cabe ao prefeito comprovar com documentos que não houve irregularidades. Ele é o responsável pela execução do PAC Cuiabá. A Controladoria fiscaliza a boa aplicação de recursos públicos, bem como os procedimentos adotados pelos gestores públicos. Sobre esse assunto, no dia 20 último (sexta-feira), houve uma reunião técnica em Brasília, na sede da CGU. Não compareci, pois estava com o presidente Lula em São Paulo. A prefeitura apresentou sua defesa, que será analisada pela própria CGU, pela Caixa e pelo Ministério das Cidades, e, caso a defesa da prefeitura esteja completa, no dia 30, provavelmente, haverá outra reunião, também na sede CGU. Diário - Existe uma comissão organizada pelo Ministério Público Estadual e da qual participam representantes da sociedade, responsável pela fiscalização das obras do PAC. Então, a comissão tem falhado no acompanhamento da execução das obras? Rodrigo - Não tenho conhecimento das recomendações que foram feitas por essa comissão. Sugiro que se ouçam os integrantes dessa Comissão. Diário - Qual o risco de a prefeitura de Cuiabá perder recursos provenientes do PAC? Rodrigo - Creio que hoje, nenhum. Eu, o governador Blairo Maggi e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, estamos fazendo gestões junto ao presidente Lula para que isso não aconteça. Já tratamos desse assunto com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a pedido do governador Blairo Maggi. Diário - Qual sua opinião sobre a condução do PAC sob o comando do prefeito Wilson Santos? Rodrigo - O PAC Cuiabá está eficiente, porém no campo da eficácia está deixando a desejar, ou seja, o PAC de Cuiabá precisa, urgentemente, começar a produzir resultados práticos, e esses resultados são as obras físicas. Elas precisam começar a aparecer, as pessoas que moram em Cuiabá estão ansiosas e não toleram mais ter água dia sim e três, não. Diário - Qual foi a contrapartida total dada pelo governo de Mato Grosso para a concretização do PAC de Cuiabá? Rodrigo - 18,6 milhões de reais. Diário - Como o senhor avalia a posição da administração estadual em relação ao PAC de Cuiabá? Rodrigo - O governador Blairo Maggi sempre foi um parceiro incondicional de Cuiabá, e no PAC não foi diferente. Maggi foi decisivo para trazer o PAC para Cuiabá, não só garantindo a contrapartida como emprestando sua credibilidade e amizade com o presidente Lula, afiançando o PAC Cuiabá. Diário - Como é sua relação com o governador Blairo Maggi? Rodrigo - A melhor possível. Vejo no governador um administrador de primeira linha e um homem de grande visão, que levou o estado de Mato Grosso para o centro nacional das decisões políticas e administrativas. Com ele no comando, Mato Grosso deixou de ser um Estado periférico para ser um Estado-referência no modelo de gestão administrativa e promoção do desenvolvimento. Diário - O prefeito reitera constantemente que as acusações de irregularidades do PAC da Capital estão ligadas diretamente ao contexto político. Como o senhor avalia isso? Rodrigo - O PAC é um programa de cunho essencialmente técnico e não político, portanto não cabe politização do PAC. O que cabe no PAC é executar as obras e é isso o que importa. O resto é conversa fiada. Nós, cuiabano, queremos ver as obras. Não dá para continuar vendo uma Cuiabá com esgoto a céu aberto e sem água tratada. A população não merece e não aceita mais isso. Quanto às irregularidades, reitero, o foro dessa discussão é a CGU. Diário - Os apontamentos de eventuais irregularidades sobre o PAC de Cuiabá estão livres do enfoque político? Rodrigo - Com certeza, a questão é meramente técnica: é legal, é legal; é ilegal, é ilegal. Lógico que é respeitado o amplo direito de defesa. Diário - Como é sua relação com o prefeito Wilson Santos? Rodrigo - Temos uma relação de cordialidade e respeito mútuo, inclusive no campo político. E limita-se às relações institucionais que o cargo de vice-ministro que ocupo no governo Lula exige. Diário - Como define sua relação política com representantes do PR? Rodrigo - Excelente. Tenho muitos amigos no Partido Republicano, inclusive o governador Maggi. Diário - Secretário, o relatório da Controladoria Geral da União menciona possíveis irregularidades apenas no PAC de Cuiabá ou existem outros municípios com problemas semelhantes? Rodrigo - Segundo a CGU, nem iguais e nem semelhantes. Em irregularidades com esse grau de gravidade Cuiabá está sendo pioneira. Diário - O senhor tem acompanhando a execução das obras do PAC em cidades como Rondonópolis e Várzea Grande? E se tem, como está o andamento das obras nesses municípios? Rodrigo Sim! Pelos relatórios apresentados pela Caixa ao Ministério das Cidades, o desempenho global de Várzea Grande em saneamento é de 19% e em habitação é de 2%. Já em Rondonópolis o desempenho global em saneamento é de 4% e em habitação, 52%. Diário - Como o Ministério das Cidades vem colaborando para ajudar municípios como Cuiabá para dar agilidade às obras do PAC? Rodrigo - São várias mudanças significativas que ocorreram para agilizar o PAC. O governo federal editou uma lei transformando as obras do PAC em transferências obrigatórias, dispensou o Cauc desde agosto de 2007, pagamento imediato na apresentação do boletim de medição, liberação de pagamento com até três prestações de contas Pendentes e pagamento de material em canteiro. Diário - O PAC irá beneficiar outros municípios do país e mais especificamente de Mato Grosso? Quando? E quais os critérios para que as cidades sejam contempladas? Rodrigo - O Ministério das Cidades está passando um "pente-fino" nas obras do PAC em todo o Brasil. Quanto a novos investimentos, está previsto para dia 25 o lançamento pelo presidente Lula do Programa de Habitação que prevê a construção de um milhão de casas, e é lógico que Mato Grosso não vai ficar de fora. O governador Blairo Maggi já tratou do assunto com a Ministra Dilma. Diário - Como está a evolução do denominado PAC da Copa? Rodrigo - Está em fase de pré-análise. Recebemos os pré-projetos das cidades candidatas, inclusive de Cuiabá, via governo do estado de Mato Grosso. Creio que o PAC da Copa irá deslanchar assim que a Fifa anunciar sua decisão. O governador Maggi já apresentou o pré-projeto à ministra Dilma, que ficou impressionada com a sua qualidade. Diário - O senhor foi lembrado recentemente pelo deputado José Riva como um nome que reúne condições para disputar cargo eletivo nas eleições de 2010, inclusive para pleitear o governo do Estado. Como analisa essa possibilidade? Rodrigo - Sou muito grato à lembrança feita pelo presidente da Assembleia e companheiro de partido deputado José Riva. O deputado Riva é, sem dúvida, um das maiores lideranças do PP no Estado. E quanto à candidatura, não há hipótese de eu me candidatar. Meu desejo é o de continuar defendendo os interesses de Mato Grosso em Brasília até o final do governo Lula, se Deus quiser. Depois disso retorno ao Banco do Brasil, do qual sou funcionário há 23 anos. Diário - O senhor é defensor de que o PP deve se unir ao projeto do PR nas eleições de 2010? Por que? Rodrigo - Por uma questão de coerência. A maior virtude do político é ser coerente não só nas idéias, mas também nos atos, e isso vale para todos. O PP é aliado nacional do presidente Lula junto com o PR, e essa aliança é repetida aqui no Estado. Não me agrada a idéia de acender uma vela pra Deus e outra pro diabo. Em política, tem que ter lado e o lado do PP, é o do grupo do governador Blairo Maggi. Diário - O diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, recuou da possibilidade de pleitear a disputa ao governo do Estado no próximo ano. Quem para o senhor reúne no PR condições de encabeçar chapa majoritária e por que? Rodrigo - Sou a favor de uma ampla coligação e penso que é muito cedo para se falar em nomes. O xadrez político mato-grossense nem começou a ser montado. O que há agora é muita especulação e, na minha opinião, PP, PR, PT, PMDB e DEM precisam se unir e reeditar a coligação vitoriosa que elegeu Blairo Maggi governador do Estado. Vencida essa etapa, vamos definir, conjuntamente, um projeto para Mato Grosso. Precisamos pensar em um plano de desenvolvimento para Mato Grosso que dê continuidade aos avanços conquistados na administração de Blairo Maggi que ajudaram a transformar para melhor o Estado, tanto na esfera política como na administrativa. Somente depois dessas duas ações deveríamos começar a falar em nomes.