Riva tenta mais uma cartada no STF

Na tentativa de passar as festas de fim de ano com a família, o ex-deputado estadual José Riva impetrou com um novo habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do processo é o ministro Marco Aurélio Mello. O recurso visa derrubar as decisões de primeira e segunda instância que negaram a liberdade ao ex-parlamentar. A última decisão desfavorável foi proferida nesta quarta-feira (16) pelo ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta é a última cartada da defesa de Riva para garantir a liberdade do ex-deputado antes do Natal. O ex-presidente da Assembleia Legislativa foi preso no dia 13 de outubro em decorrência da segunda fase da Operação Metástase, intitulada Célula-Mãe. Além dele, outras quatro pessoas também tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. Entre elas estão Maria Helena Caramelo e Geraldo Lauro. Ambos eram servidores da Assembleia Legislativa lotados nos gabinetes dos deputados estaduais Gilmar Fabris (PSD) e deputada Janaína Riva (PSD), respectivamente. Eles são acusados de envolvimento em um esquema que desviou cerca de R$ 2 milhões dos cofres do Parlamento estadual por meio de fraudes na utilização da verba de suprimento. Riva e os dois servidores são considerados líderes da organização criminosa. De acordo com o promotor Marco Aurélio de Castro, coordenador do Gaeco, Maria Helena e Geraldo Lauro atuavam como operadores do esquema a mando do ex-deputado. A investigação aponta que as fraudes se deram por meio de compras fictícias de marmitas e materiais gráficos com a utilização de verbas de suprimentos, entre os anos de 2011 a 2014. O benefício poderia chegar até R$ 4 mil. Ele era requisitado de forma documental à Mesa Diretora da Casa de Leis, e sua destinação tinha que ser justificada. A verba foi extinta pela atual Mesa Diretora da Casa de Leis. Esta é a terceira vez que Riva vai preso este ano em razão de operações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). A primeira foi em fevereiro deste ano sob a acusação de que ele seria chefe de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 62 milhões dos cofres da Casa de Leis por meio de fraude na aquisição de materiais de expediente. Por conta disso, o ex-parlamentar chegou a ficar quatro meses preso no Centro de Custódia de Cuiabá. Uma semana depois que ganhou a liberdade, ele voltou a ser detido por agentes do Gaeco. Desta vez, acusado de ocasionar um rombo de cerca de R$ 10 milhões no parlamento estadual, através de fraude no pagamento de passivos da Casa de Leis junto com o HSBC. Na tentativa de tirar proveito da situação, o ex-deputado, por meio de seus assessores, firmou um acordo com o advogado Joaquim Fabio Mielli Camargo, responsável pela defesa do HSBC, para efetuar o pagamento à instituição financeira, garantindo o retorno de 50% do valor. Riva passou apenas uma noite no presídio.