Riva quer impedir magistrado de julgá-lo

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Riva (PSD) apresentou pedido de suspeição para impedir que o juiz eleitoral José Luiz Blaszak seja o relator ou possa votar em qualquer processo que envolva seus interesses, em especial no qual é acusado de compra de votos durante a eleição de 2010 no município de Campo Verde, que está sob relatoria de Blaszak. A representação contra Riva foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral com base em denúncia apresentada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Nela, o parlamentar é acusado de ter utilizado os coordenadores de campanha Fernando Schroeter e Marcelo Vieira de Moraes, também conhecido como “Coité”, para comprar votos. Como justificativa para o pedido de suspeição, a defesa de Riva afirma que Blaszak teria “interesse velado” em sua cassação e que possui “laços de amizade íntima” com representantes do MCCE e com uma das partes do processo. Como prova, destacou trecho do discurso proferido pelo juiz eleitoral na ocasião de sua posse no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no qual ele atribuiu ao movimento à conquista do cargo. “Imediatamente, tivemos o apoio de grande peso de dois movimentos sociais, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE – e a ONG Moral, que não mediram esforços para defender nossa candidatura”, disse Blaszak, na ocasião. Além da relação do magistrado com o MCCE, que foi autor da denúncia, a defesa ressalta que o movimento “é, também, incansável perseguidor” de Riva. Ainda na sustentação de seus argumentos, a defesa do deputado sustenta que Blaszak “foi o grande perseguidor” de Fernando Schroeter, tendo sido o responsável direto pela cassação de seu mandato de vereador, uma vez que respondia pela defesa do grupo político adversário. Também acusa o magistrado de ter falsificado provas, conforme teria ficado evidenciado em inquérito policial, no qual o também candidato a vereador Vicente Mesquini e sua esposa, Maria Formiga dos Santos Filha Mesquini, teriam confessado participação na farsa após tomarem conhecimento de que a senhora Benta Gonçalves teria recebido um vale compras de um supermercado de propriedade dos irmãos do coordenador de campanha. “A demonstração do dolo por parte do excepto em manipular os fatos evidencia, além da falsidade da prova, o total interesse no resultado da representação por captação ilícita de sufrágio”, destaca trecho do documento. “Não resta dúvida, pois, que mencionados acontecimentos minaram o excepto emocionalmente, não sendo possível negar-lhe a falta de garantia de isenção psicológica para apreciar e julgar assuntos de interesse do excipiente”, diz outro trecho. Além do recebimento e procedência da exceção de suspeição do juiz eleitoral, a defesa de Riva requer ainda a produção “de todos os meios de provas em direito permitidas, ainda que não especificadas no Código de Processo Civil, mas hábeis a demonstrar a procedência da suspeição, inclusive com depoimento testemunhal, devendo ser expedido o necessário para suas inquirições”.