Riva declara que relator foi parcial na decisão

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), acusou o desembargador Luiz Carlos da Costa de ser parcial e ter ignorado seus argumentos. “Já tinha a ciência que iria ser julgado por um relator que não é exemplo, que é parcial, mas temei em acreditar nesse fato. Depois de muita insistência, meus advogados me convenceram a entrar com uma exceção de suspeição contra o relator. Mas ele rasgou o regimento interno do Tribunal e a Constituição Federal ao não acatar o que determina o Código Civil, e ignorou o pedido de suspensão”, declarou na tribuna do Legislativo. Por conta disso, o parlamentar considera o magistrado suspeito, já que mostra estar agindo por interesses próprios. “Ele só queria me condenar, não fez um julgamento justo. Um julgamento justo é aquele que dá o direito de ampla defesa. Ficou comprovada a parcialidade do relator. Se ele tivesse bom senso, e quisesse justiça, se aprofundaria no processo”. Uma das principais alegações do deputado é quanto à prerrogativa de defesa. De acordo com o social-democrata, o Ministério Público, autor do inquérito civil e da ação, “produziu prova unilateralmente”. “Minha defesa não pode usar desse mesmo direito de produzir prova, ficou claro o cerceamento de defesa e a parcialidade do desembargador relator. Não aceito ser julgado sem me defender”. O parlamentar afirma que permanecerá no cargo exercendo o mandato de deputado estadual e acredita conseguir reverter à decisão. “Continuarei exercendo meu mandato. Tenho todas as chances de reverter essa decisão em tese recursal”. (KA)