Retomada do PAC em VG está garantida

O prefeito em exercício de Várzea Grande, Sebastião Gonçalves, o Tião da Zaeli (PR), e representantes das empreiteiras responsáveis pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no município estiveram reunidos ontem para discutir sobre retomada PAC na cidade. A expectativa é de que dentro de duas semanas os operários já estejam de volta aos canteiros de obras. Com uma audiência pública realizada na semana passada, a prefeitura conseguiu respaldo popular para deixar que as empreiteiras afastadas do trabalho por suspeita de fraudes nas licitações retornassem aos trabalhos. Elas conseguiram na Justiça a validade dos contratos que haviam sido anulados. A prefeitura, por sua vez, tinha a opção de recorrer da decisão e continuar com novo processo de licitação, sem suspeita de vícios, para a finalização do PAC na cidade. As obras do PAC estão paralisadas há mais de seis meses em Cuiabá e Várzea Grande, desde a operação Pacenas, da Polícia Federal, que apontou fraude nas licitações. Na ocasião, 11 pessoas chegaram a ser presas, entre empresários e servidores públicos. O secretário de Comunicação e presidente do Departamento de Água e Esgoto do município, Jeverson Missias, afirma que a questão “celeridade” foi levada em conta para essa decisão. Segundo ele, apenas 19% das obras foram executados, e que se não fosse por essa paralisação forçada todo trabalho já estaria concluído. Com um novo processo de licitação demoraria ainda, no mínimo, três meses para os trabalhos sair do papel. Em Várzea Grande são três lotes do PAC, referentes a rede de água, esgoto sanitário e urbanização, que somam R$ 74 milhões. As empresas Concremax, Gemini, Três Irmãos e Lumen são as executoras da obras. Com a audiência, a prefeitura de Várzea Grande transferiu para a população a decisão, tendo respaldo popular para a medida tomada. Segundo dados fornecidos pela prefeitura, mais de 200 pessoas participaram da audiência, principalmente representantes da sociedade civil organizada, como presidentes de associação de moradores de bairro. Eles, é claro, representam a ponta dos que mais sofrem pela paralisação das obras e são os maiores interessados que os trabalhos sejam finalizados. Em Cuiabá, dois consórcios de empreiteiras (LGL e o Cuiabano) também conseguiram na Justiça, em decisão de primeira instância, o direito de retornar às obras. Porém, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), numa decisão política optou por recorrer da decisão e realizar novo processo de licitação. A alegação é de que, mesmo sem condenação das empreiteiras, o processo está sob suspeita. Segundo o advogado das empreiteiras de Várzea Grande, Francisco Faiad, não vai haver mudança de valores nos contratos das obras. “Os contratos serão os mesmos, os preços já foram fixados, não será um contrato novo, mas sim a validação do antigo”, explicou. O processo Pacenas foi praticamente arquivado pela Justiça Federal porque a defesa dos acusados conseguiu que as principais provas do caso, as interceptações telefônicas, fossem invalidadas. A alegação foi de que elas foram feitas de forma irregular. O Ministério Público Federal ainda tenta validar pelo menos parte dessas escutas e dar continuidade ao processo.