Representante do CNJ diz que coleta dados durante visita

Na manhã de ontem, o conselheiro do CNJ, Jefferson Luís Kravchychyn, se encontrou com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, e outros 19 desembargadores. Ao final da reunião, Jefferson falou com exclusividade com este Diário. Diário de Cuiabá - A visita do senhor ao Tribunal de Justiça tem ligação com a aposentadoria compulsória de dez magistrados que atuam no Estado pelo CNJ? Jefferson Luís Kravchychyn - Não. Não há nenhuma ligação. É uma visita meramente institucional, na qual estamos coletando dados, conhecendo e fazendo a verificação do local. O processo que aposentou os magistrados do Estado é mais um para nós. Quando julgamos, não olhamos capa. Olhamos conteúdo. Procuro não julgar as pessoas e, sim, os fatos. Diário - Como representante da OAB no CNJ, como o senhor avalia a possibilidade dos afastados recorrerem da decisão e da possibilidade de retornarem ao cargo? Jefferson - Salutar. É importante que um fato dessa natureza, gravíssimo, que atinge a entidade, famílias, que haja um órgão revisor. O Supremo Tribunal Federal é a grande garantia do povo brasileiro, dos magistrados e do próprio CNJ, para se saber se nós fizemos ou não justiça. Tem que ter um órgão que faça a verificação e alguma correção, se eventualmente tiver que ser feita. Diário - A punição máxima da aposentadoria compulsória foi muito criticada e vista como uma premiação. O senhor concorda com isso? Jefferson - Eu digo para as pessoas que elas podem modificar essa situação votando em fichas-limpa. A aposentadoria compulsória é derivada de uma legislação feita por poderosos sob o ponto de vista político e econômico para se protegerem. É uma legislação que vem da década de 70, período militar, que precisa ser modificada. Diário - Então o senhor é contra a penalidade? Jefferson - Eu aplico o que está na Lei, na Constituição. Eu entendo que a punição deve ser proporcional aos atos praticados. Diário - Com a aposentadoria dos magistrados, fala-se em trégua no TJ. No entanto, ainda existem processos relacionados em andamento. Como o senhor acha que a situação deve ser conduzida? Jefferson - Tem que apurar até o final todos os processos. A maioria está sendo investigado pela Corregedoria, então, nós não temos acesso porque correm em segredo de Justiça para não expor as pessoas. Mas, com certeza, assim como foram julgados os outros processos, os demais serão julgados da forma mais serena possível. Quem tiver que ser absolvido, será. Quem tiver que ser punido, será. Diário - O senhor acredita que este episódio mancha a imagem do Poder Judiciário de Mato Grosso? Jefferson - Não. De forma alguma. Mato Grosso possui muitos magistrados exemplares. Tudo está ocorrendo, muitas vezes, em razão das denúncias do próprio Poder. O Judiciário no Estado está se depurando, cortando a sua própria pele. Isso mostra que Mato Grosso tem qualidade em seus julgamentos. É um Judiciário tornando-se transparente. É elogiável. (JC)