Repasse do FPM teve redução

Os municípios receberam na sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Será creditado nas contas das prefeituras o valor de R$ 2,1 bilhões – já descontados a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2,6 bilhões. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que este primeiro decêndio teve uma redução de 40,7%, em relação ao mesmo decêndio do mês de maio, apesar da previsão da Secretaria da Receita Federal de que o mês de junho teria um crescimento de 4% em relação ao mês anterior. Em relação ao mesmo período do ano de 2011, a CNM calcula que este repasse está 5% menor em termos nominais, em termos reais o repasse é 11,5% menor. Calamidade – Paralela a redução dos recursos, há um grande número de municípios que decretou “Situação de Emergência” ou “Estado de Calamidade Pública” este ano – reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). Isso atingiu o recorde. Até o dia 4 de junho, início do segundo semestre, 1.978 municípios já haviam protocolado irregularidades. Os efeitos da seca e da chuva são os principais motivos. O levantamento da Sedec é divulgado desde 2003. E, de acordo com os dados, durante todo o ano de 2011, 984 Municípios decretaram Calamidade ou Emergência. O maior índice anterior havia sido registrado em 2010, quando fortes chuvas atingiram várias regiões do país. Até agora, o Rio Grande do Sul foi o Estado com mais regiões em Situação de Emergência. Ao todo, 367 Municípios decretaram o Estado por causa da seca. A forte estiagem registrada nos primeiros meses do ano também castiga o Nordeste. Municípios da Bahia, de Alagoas, da Paraíba, do Sergipe, do Piauí, do Ceará, do Maranhão e de Pernambuco sofrem com a falta de chuvas.