Renovação no TJ chegará a 33% em 2 anos

A abertura de três novas vagas para desembargador do Tribunal de Justiça promete esquentar ainda mais a disputa que ronda o Poder Judiciário de Mato Grosso. Nos próximos 60 dias serão declaradas duas vagas das três previstas para este ano. Até 2010 a renovação chega a margem de 33%, motivada pela aposentadoria compulsória de 10 magistrados. O percentual de mudança é o maior registrado neste século. O primeiro na lista de aposentadoria está o desembargador Munir Feguri, que completa 70 anos em junho próximo, seguido de Omar Rodrigues de Almeida, que alcança a mesma idade em julho. Já em dezembro Licínio Carpinelli Stefani conclui o seu ciclo de atividades no Judiciário pelas regras impostas pela legislação. À vaga de Munir Feguri, oriundo da advocacia, caberá a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, encaminhar uma lista sêxtupla ao Judiciário, depois de declarada a vacância no cargo. O Pleno resume a lista para três nomes e envia ao governador do Estado que faz a indicação e, conseqüentemente, nomeação de apenas um advogado. A segunda vaga de indicação da magistratura será definida pelo próprio Tribunal. Neste caso específico, o critério é por antiguidade, cabendo, portanto, suceder Omar o juiz Gerson Ferreira Paes. O desembargador Omar Rodrigues de Almeida deverá ficar no cargo por menos tempo, passou a exercer a função apenas em janeiro de 2005. A próxima vacância acontecerá em dezembro para a sucessão de Licínio, que está no cargo desde 1980. Ele está entre os três com mais tempo no Poder Judiciário. A compulsória se enquadra nos termos do artigo 40 da Constituição da República, que estabelece 70 anos para a aposentadoria, automaticamente. Pelas normas do regimento interno, a partir da data de aniversário do magistrado, o presidente do tribunal tem o prazo de até 30 dias para publicar o ato no Diário de Justiça. O procedimento formaliza a aposentadoria e dá respaldo à escolha do novo desembargador de Mato Grosso. O último a se aposentar foi Ernani Vieira em novembro do ano passado. Na sua vaga ficou o juiz Carlos Alberto Rocha. O Pleno do TJ é formado por 30 membros. A composição do Pleno é formada por 24 representantes da magistratura, três do Ministério Público Estadual e três da Ordem dos Advogados do Brasil, cujas cadeiras são asseguradas pelo Quinto Constitucional. Para o ano de 2009, também estão previstas mais três aposentadorias automáticas. Estão neste rol Benedito Pereira do Nascimento, Shelma Lombardi de Kato, Díocles de Figueiredo. Para 2010 deverão compor a lista Leônidas Duarte Monteiro, Antônio Bitar Filho, Jurandir Florêncio de Castilho e Donato Fortunato Ojeda. Ápice da carreira da magistratura na instância estadual, a vaga de desembargador gera disputa, principalmente, nos bastidores entre os interessados e aliados para a vaga. Outra celeuma gira no Judiciário. Dois grupos de desembargadores se lançaram numa série de denúncias.