Relatório da CPI não trará surpresas

O relatório final da CPI da Saúde, instaurada no final de 2009 na Assembleia Legislativa para diagnosticar os problemas do setor no Estado, será entregue ao governador Silval Barbosa (PMDB) em fevereiro, após a posse da nova legislatura. O presidente da Comissão, deputado Sérgio Ricardo (PR), afirma que o relatório não deverá ter muitas novidades, já que o Executivo vem acatando as recomendações encaminhadas no decorrer dos trabalhos. Em 2010, foram realizadas 12 reuniões ordinárias e nove oitivas de esclarecimentos. Em abril do ano passado, a Comissão entregou ao governador um documento contendo 19 recomendações para ação imediata na saúde pública do Estado. A primeira delas, o lançamento do programa “Fila Zero” nas consultas, exames e cirurgias foi acatada pelo chefe do Executivo que lançou um programa voltado a solucionar o problema. Entre as 19 recomendações da CPI constam a recontratação dos hospitais Geral Universitário, Júlio Muller, Santa Casa e outros particulares por especialidade e demanda; implantação de um plano permanente de combate à dengue; construção de hospitais regionais e ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF). As propostas já foram encaminhadas ao secretário de Saúde Pedro Henry (PP) para que ele norteie as ações na Pasta. Uma das propostas acatadas diz respeito ao orçamento da Secretaria. Conforme dados fornecidos anteriormente pelo presidente da CPI, em 2008, o Estado gastou R$ 790 milhões em saúde, valor superior aos orçamentos de 2009 (R$ 706 milhões) e 2010 (R$ 759 milhões). A Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada na Assembleia Legislativa prevê orçamento de R$ 929 milhões para 2011, um aumento de mais de 20% no repasse. “Ficamos muito satisfeitos de poder contribuir com o governo. Os trabalhos da CPI estão norteando as medidas adotadas pelo Executivo”, analisou Sérgio. Como relator da Comissão, o deputado Wallace Guimarães (PMDB) aponta, entre os principais problemas constatados, à má administração dos hospitais regionais, a carência de profissionais capacitados para atuar no interior e a necessidade de abertura de concursos para funcionários da área. O peemedebista cita ainda a urgência da regulação mista entre Estado e município (Cuiabá) para atender com mais celeridade pessoas que dependem dos serviços. “É uma das principais necessidades do momento”, afirma. Algumas propostas defendidas pela CPI já estão em andamento, conforme Wallace. A CPI aguarda a construção do hospital infantil em Cuiabá, uma das poucas capitais que não têm um hospital do segmento. O governo também anunciou a inauguração do hospital metropolitano, em Várzea Grande, e a criação do novo hospital Julio Muller para aproximadamente 300 leitos. “Já tem recurso assegurado pelo Ministério da Saúde para implantação desse hospital em Cuiabá”, finaliza o deputado.