Relator defende teto para juros em 10,5%

O deputado estadual José Riva (PP), relator do projeto de reestruturação da dívida pública de Mato Grosso, defende a afixação de teto 10,5% na taxa de juros à operação de privatização do passivo. Para ampliar as discussões sobre o tema, a Assembléia Legislativa articula a vinda do economista Delfim Netto a Mato Grosso, provavelmente no mês de maio. “Acredito que uma taxa de juros de até 10,5% é algo exeqüível”, antecipa José Riva. O percentual está abaixo da media considerada no discurso de interlocutores do governo estadual, de 11% a 13%. A idéia central articulada hoje por governistas consiste na tomada de empréstimo junto ao Banco do Brasil e conseqüente venda de títulos pelo agente financeiro oficial a investidores do mercado privado, especialmente estrangeiros. O projeto de renegociação é rodeado hoje por dúvidas e críticas. Na Assembléia, embora não haja dúvidas da aprovação da matéria em plenário, a forma da operação provoca opiniões divergentes entre deputados. Para, isso o papel da análise de especialistas de peso nacional desponta com destaque neste momento. Segundo Riva, a expectativa é que essa fase de análises preliminares seja concluída em 60 dias, incluindo a realização de seminário sobre o assunto. A consulta a especialistas na área econômica foi deflagrada com reunião mantida no mês passado com o ex-presidente do Banco Central na Era FHC Armínio Fraga. O economista Raul Veloso também foi ouvido. Riva relata que recebeu o sinal de Paulo Maluf (PP), deputado federal e ex-governador de São Paulo, de que Delfim Netto está disposto a vir a Cuiabá para discutir o assunto. Os valores a serem pagos pela consultoria não foram divulgados. Delfim Netto foi ministro da Economia nos governos militares de Costa e Silva e Garrastazu Médici, de 1967 a 1974, e já ocupou o Ministério da Agricultura e a Secretaria de Planejamento do governo federal no final da década de 80. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1986 pelo Estado de São Paulo e esteve durante 11 anos no rol dos 10 parlamentares mais influentes do país. Ele também é autor de vários livros na área econômica. A procura por opiniões de nome de peso no mercado financeiro se dá em paralelo à demora do governo Blairo Maggi (PR) em entregar à Assembléia Legislativa o projeto executivo da reestruturação, contendo todos os detalhes técnicos da proposta. Até agora, chegou à Casa apenas o projeto contendo a súmula da autorização à renegociação. O relator da matéria pontua que a temática inspira uma análise minuciosa. “Não basta dizer que sou favorável ou contra. O que precisamos saber é se a proposta é compatível com a realidade econômica do Estado”. Riva também destaca que a expectativa nos bastidores de Brasília é de que o governo Lula ainda ceda aos Estados, na reta final do mandato, um pacote de novas condições nos contratos de endividamento. “Tudo isso pode estar sujeito a uma negociação política e talvez seja prudente aguardar”, analisa.