Proposta federaliza 4 mil km de rodovias

A bancada mato-grossense no Senado apresentou nesta semana um pacote de projetos de lei para federalizar cerca de 4.000 km de rodovias em Mato Grosso. Com a aprovação do Congresso as estradas estaduais passariam a ser de responsabilidade da União com a possibilidade de receber investimentos do governo federal. A proposta é considerada estratégica para Mato Grosso. Além de aumentar a malha federal, viabiliza rodovias chamadas de “estruturantes”, aquelas cortam o estado de ponta a ponta, mas que atualmente estão apenas no papel. A proposta de expansão da malha viária federal relaciona a BRs 242, 359, 251, 080 e a 174. (veja o quadro) Os projetos, assinados em conjunto pelos senadores Jayme Campos (DEM), Jonas Pinheiro (DEM) e Serys Slhessarenko (PT), fazem parte de uma ação política que pela primeira vez é realizada de forma articulada pela bancada no Senado em prol da federalização de rodovias. Os projetos foram elaborados com a orientação técnica do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit). “O trabalho dos senadores está sendo realizado independente da coloração partidária, nós estamos fazendo um esforço conjunto para que cada uma das proposições, com a força política dos três senadores, seja aprovada. Assim, eu acredito que deverá ter um tramite mais rápido”, afirma a senadora Serys. Fazer uma estimativa correta para a tramitação dos projetos é praticamente impossível. Por outro lado, existe uma expectativa inicial, caso não seja apresentada nenhuma emenda, de que os projetos lei possam ser aprovados até julho de 2008 no Senado. “Neste ano conseguimos R$ 60 milhões para o Dnit contratar projetos que podem ser aplicados em todo país, se possível para Mato Grosso também. Estamos trabalhando para conseguir a aplicação de mais recursos no estado”, argumenta Jayme Campos. Os projetos lei vão tramitar no Senado pelas Comissões de Infra-Estrutura (CI), Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, como são de caráter terminativo, em seguida são encaminhados para votação em plenário. Se forem aprovados são enviados para a Câmara, onde podem ser anexados aos projetos que já estão tramitando na Casa. Jonas Pinheiro espera que “seja mais fácil para arrumar dinheiro com as rodovias federalizadas do que com rodovias estaduais”. Apesar de que isso não significa que a regra é geral porque existem vários exemplos de estradas federais que não recebem nenhum recurso. “O problema é que Mato Grosso não tem mais dinheiro para investir em rodovias”, diz o senador. A proposta de federalização incluiu de forma geral rodovias já pavimentadas, em fase de pavimentação e inclusive trechos que ainda nem existem. A malha de rodovias federais hoje em Mato Grosso somam oito. 932 km, com o pacote de projetos apresentados pelos passaria a 12.373 km, principalmente com a alteração nos traçados incluindo novas cidades de passagem. Em alguns trechos para a viabilização do projeto é necessária apenas uma portaria ministerial para que a estrada seja federalizada. Entretanto, na maioria dos casos é preciso que seja realizado todo o tramite no Congresso Federal. Na Câmara existem vários projetos da bancada mato-grossense referente à federalização. Um deles é o caso da federalização da MT-100 de autoria do deputado Wellington Fagundes (PR). Com uma possível aprovação dos projetos dos senadores, a expectativa é que poderá ocorrer a junção com os projetos que já tramitam na outra Casa.