Promotoria abre dois inquéritos

O ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), é alvo de dois inquéritos instaurados pelo Ministério Público Estadual (MPE). De autoria do promotor de Justiça Roberto Turin, um deles investiga suposto gasto excessivo em publicidade institucional praticado pela prefeitura em 2012. Levantamentos preliminares apontaram que o ex-prefeito aumentou em praticamente 50% os gastos com publicidade, se comparado ao montante despendido para a finalidade no ano anterior. Para embasar as investigações, o promotor solicitou cópia de contratos firmados com empresas e veículos de comunicação, bem como justificativa para o aumento das despesas e esclarecimentos acerca da existência de procedimentos legais para efetuar os gastos com publicidade acima do previsto na LOA de 2012. O segundo inquérito apura supostos atos de improbidade administrativa e danos ao erário causados pelo ex-prefeito ao promover a pintura dos meios-fios da Capital nas cores branca e azul para distinguir sua administração da gestão anterior. A prática resultou em ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa da Cidadania e do Consumidor de Cuiabá. Autor do inquérito, o promotor Célio Fúrio, no entanto, alega que o processo foi arquivado sem que tenha sido avaliada possível ilegalidade na perspectiva de ofensa à legislação de trânsito. “Considerando a possibilidade de ressarcimento, pelo gestor, dos eventuais gastos públicos na pintura irregular do meio-fio, com possíveis reflexos na área da improbidade administrativa, penso existir fato novo não abordado anteriormente, a justificar a abertura de nova investigação [...]”, diz trecho do inquérito. (RN)