Projeto prega voto aberto à cassação

Os vereadores da Mesa Diretora e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá devem apresentar na sessão ordinária de hoje um projeto de resolução para garantir o voto aberto na sessão que decidirá sobre o futuro do vereador Ralf Leite (PRTB). Ele responde a investigação por quebra de decoro após se envolver um escândalo sexual, com um travesti de 17 anos de idade, no dia 6 do mês passado. Para apresentar a resolução, os parlamentares buscam vias legais, para não haver brechas jurídicas que possam anular a decisão soberana do Plenário. Como não existe código de ética, a Câmara utiliza, por analogia, os parâmetros da Câmara Federal. No entanto, no Parlamento Federal, o parecer do Conselho de Ética é votado por todos os deputados federais, por meio de voto fechado. Na realidade, os vereadores temem a opinião pública, em caso de voto fechado. Nos bastidores, os comentários são de que, com o sigilo da votação, o ambiente é mais propício para acordos políticos, que poderiam resultar na absolvição. A Mesa já acionou a Secretaria Legislativa da Casa e advogados já trabalham na finalização da portaria. Os parlamentares também tentam localizar uma antiga resolução já aprovadas em plenário e apresentada pela então vereadora Verinha Araujo. CÓDIGO DE ÉTICA – Os vereadores Éverton Pop (PP) e Domingos Sávio (PMDB), presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Ética, também já anunciaram que, após a conclusão do caso Ralf, vão apresentar ao Plenário a aprovação de um código de ética próprio para dar total legalidade nas futuras investigações e processos disciplinares. Essa proposta deve ser apresentada pela bancada do PSDB, já que o ex-vereador tucano Permínio Pinto já havia apresentado um projeto de lei para criar o código. Mas, o projeto acabou não sendo colocado em votação pela Mesa Diretora.