Processo contra Silval pode ser julgado apenas em 2015

O governador Silval Barbosa (PMDB) pode escapar de ter seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral por conta dos jogos da Copa do Mundo e do processo eleitoral. Graças a uma estratégia da defesa, a apreciação do processo em que o peemedebista é acusado de captação e gastos ilícitos durante a campanha de 2010 deve ficar para o próximo ano. Isso porque os trabalhos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão concentrados na organização da eleição de outubro. Paralelo a isso, os jogos da Copa – os realizados em Cuiabá, na Arena Pantanal, e também os da seleção brasileira – têm reduzido o expediente na Corte. O caso já deveria ter sido julgado no último dia 3. Estava na pauta, mas foi retirado após um pedido para que se anexasse toda a prestação de contas da campanha do peemedebista aos autos. Na ação do Ministério Público Eleitoral, apenas trechos foram utilizados. A solicitação partiu do advogado Francisco Faiad, responsável pela defesa de Silval. Segundo ele, os documentos comprovam a inexistência de ilicitudes. O pedido foi acatado por maioria do Pleno, o que suspendeu a apreciação. O relator do processo, o juiz-membro José Luís Blaszak, foi o único a considerar a solicitação como incabível. Segundo ele, a Corte foi conivente com uma “estratégia protelatória” da defesa. “Causa estranheza aportar pedido dessa natureza quando o processo está maduro para julgamento, cuja tramitação fora acompanhada em todas as fases pelo ora requerente”, sustentou Blaszack em seu voto. O vice-governador Chico Daltro (PSD) também é alvo da ação movida pelo MP. Ele e Silval são acusados de contratar de forma irregular seis cabos eleitorais: Aurea Maria de Lima, Maria Terezinha de Souza, Josiane Ferreira Paelo, Adir Carvalho, Ilda Martins Costa, Olícia Maria de Souza e Gonçalina Rodrigues de Campos. O processo tramita na Justiça Eleitoral desde 2011. Segundo Faiad, a contratação foi feita de forma legal e, inclusive, consta na prestação de contas da campanha. Em contrapartida, a representação do Ministério Público afirma que foram superfaturadas despesas e declarados gastos inexistentes nos balancetes referentes à eleição de 2010. O MP aponta ainda outras irregularidades, como a entrega de “vantagens” a eleitores e a administração ilegal de dinheiro, por meio de movimentação financeira sem a utilização da conta bancária específica para a campanha, conforme determina a lei.