Processo contra Ralf termina em 20 dias

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá deve finalizar o processo disciplinar que responde o vereador Ralf Leite (PRTB) em, no máximo, 20 dias, após ser notificada sobre a decisão do Tribunal de Justiça que permitiu a retomada da investigação. A previsão é do presidente e do vice-presidente da Comissão, vereadores Éverton Pop e Domingos Sávio (PMDB), respectivamente. O processo diz respeito a uma suposta quebra de decoro parlamentar, depois que Ralf foi preso em flagrante pela Polícia Militar com um travesti menor de idade, em fevereiro passado. Conforme o vice-presidente e relator do processo de Ralf, vereador Domingos Sávio, devem ser ouvidos novamente o menor envolvido e os policias que prenderam o parlamentar. A oitiva foi um pedido feito pelos advogados de Ralf, quando apresentaram sua defesa. Na tarde de ontem, os vereadores que compõe a comissão se reuniram para deliberar os detalhes do processo. Conforme explicou o peemedebista, a comissão já possui elementos suficientes para apresentar o relatório final com o parecer. No entanto, a oitiva será realizada, já que foi solicitada pelos advogados de Ralf. “Em nenhum momento nós prejudicamos a defesa do vereador, nem tentamos impedi-lo de se defender”, acrescentou Domingos. Depois de concluído, o relatório final deve ser apresentado à Mesa Diretora, que foi quem invocou o início dos trabalhos da comissão. Depois disso, o parecer da comissão é levado ao plenário. São os vereadores que vão decidir se acatam ou não o parecer dado pela Comissão de Ética. Em caso de punição, Ralf precisará ter o apoio da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 10 votos a seu favor para não ser punido. No entanto, ainda não há uma definição se o voto, em plenário, será aberto ou fechado. O Código de Ética da Assembléia Legislativa, usado como parâmetro pela Câmara Municipal, prevê votação secreta. No entanto, um projeto de lei municipal de autoria da ex-vereadora Vera Araujo (PT) prevê que todas as votações no Legislativo municipal sejam feitas com voto aberto. Essa questão deve ser decidida pela Mesa Diretora, depois de consulta aos assessores jurídicos da Casa.