Prefeitura de Várzea Grande faz cadastro de sonegadores

A Secretaria Municipal de Fazenda de Várzea Grande terminou levantamento de informações a respeito de contribuintes do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). O superintendente de administração tributária, Valtencir José da Silva, informou que o levantamento vinha sendo efetuado desde novembro de 2009. A esse levantamento de informações foi dado nome de “Malha Fiscal”, por identificar e estratificar contribuintes com indício de sonegação fiscal, a exemplo do que faz a Receita Federal do Brasil. No final de abril foram incluídos 500 contribuintes na malha fiscal. Ao final de maio foram incluídos mais mil, alcançando-se 1,5 mil prestadores. Segundo Valtencir, a Malha Fiscal é o levantamento de informações no sistema de controle de pagamentos do ISSQN, o Sistema Nota Control. Com base nessas informações a fiscalização elaborou relatórios que indicam possibilidade de redução indevida da receita que deveria ser tributada pelo ISSQN. É uma auditoria eletrônica prévia, antes do procedimento de fiscalização. Ainda de acordo com o superintendente, são levantadas as informações médias em geral. “Média de notas fiscais por ano, mês, semana e dia, e receita tributável desses mesmos períodos”, afirma. “Há empresa com prestação cíclica de serviço. O fiscal faz diligência no estabelecimento e o encontra prestando serviço com sua capacidade máxima, mas a empresa emite apenas uma ou duas notas fiscais por dia, quando emite”. Também estão em fase final de levantamento as informações sobre o Simples Nacional. Há empresa informando um valor para o Fisco municipal e outro para o Fisco federal. Também estão sendo levantadas informações sobre imóveis de propriedade das empresas e sócios, a fim de se encaminhar à Receita Federal para verificar se constam do patrimônio declarado. As empresas foram notificadas pelo Sistema Nota Control, via internet, de sua inclusão na malha fiscal do ISSQN. E devem aguardar a manifestação do Fisco municipal. A intenção do Fisco municipal é chamar as empresas para que elas se expliquem. Após a mensagem atual, de notificação de inclusão na malha, elas receberão mensagem convocando para comparecer à central de arrecadação do ISSQN. Terão que justificar como continuam no mercado diante de receita insuficiente para cobrir despesas mínimas. Se conseguirem explicar, o próprio sistema exclui a empresa após o fiscal dar o comando de aceite.