Prefeitos protestam e apontam dívida de R$ 1 bi

Além de exigir medidas da União para evitar queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos mato-grossenses pedem ainda o perdão da dívida dos municípios com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Somente em Mato Grosso, a dívida atinge aproximadamente R$ 1 bilhão. Na terça-feira (7) cerca de 20 prefeitos de Mato Grosso se reuniram no auditório Petrônio Portella, do Senado. No encontro em Brasília, houve também a presença de outros 700 prefeitos de diversos municípios brasileiros que estão descontentes com as medidas do Governo Federal. O resultado da reunião foi um acerto com o líder do DEM, deputado federal Ronaldo Caiado (GO) para a apresentação de uma emenda à medida provisória 459 que decreta moratória de seis meses do pagamento das dívidas das prefeituras com o INSS. Os prefeitos querem que, durante o período em que os pagamentos ficarem suspensos, seja feita uma auditoria geral das dívidas com a Previdência. A MP 459 cria o plano habitacional do governo, que pretende construir um milhão de casas populares para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em municípios com mais de 100 mil habitantes. “O encontro foi positivo e vamos ter uma nova reunião nos próximos dias com a Confederação Nacional dos Municípios para verificar o andamento das nossas propostas”, revela Manoel Rodrigues de Freitas, vice-presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Terra Nova do Norte. Ainda está previsto um Encontro Nacional dos Prefeitos para discutir a situação financeira dos municípios que está sendo abalada pela queda no repasse. Ele ainda volta a criticar o Governo Federal pelas medidas adotadas no combate aos efeitos da crise econômica internacional. “O presidente Lula deve entender que muitos municípios estão na linha de pobreza e tem o dinheiro do repasse a maior fonte de renda. Ele [Lula] está preocupado só em atender as grandes empresas de veículos”, acusa. (RC)