Prefeitos discutem crise na economia

O temor dos efeitos da crise econômica internacional nos municípios foi o principal assunto na pauta do encontro dos prefeitos e vereadores eleitos em Mato Grosso pelo PR com os parlamentares da bancada federal da sigla, realizado ontem em Brasília. O cenário de arrecadação municipal decrescente e transferências menores de recursos federais aos municípios que ameaça a gestão dos novos prefeitos passa a exigir uma boa articulação com deputados federais e senadores para que a situação não se torne ainda mais crítica. A avaliação surgiu durante o encontro do PR que reuniu também técnicos em gestão pública e o deputado federal Wellington Fagundes (PR), um dos articuladores do evento e que apóia a iniciativa de aproximar recém-eleitos prefeitos com parlamentares da bancada federal. O encontro acontece no momento em que o Congresso Nacional discute a proposta orçamentária para o ano de 2009, o que leva o parlamentar a considerar essencial a aproximação. ”É uma oportunidade que os prefeitos eleitos têm de sugerir investimentos para os seus municípios com base naquilo que consideram importantes. Os parlamentares vão analisar as propostas com atenção e poderemos ajudar naquilo que está ao nosso alcance”, afirma Fagundes. Além do cenário desfavorável por conta da crise econômica internacional, outra preocupação dos prefeitos recém-eleitos é a decisão do Congresso Nacional em extinguir as chamadas ‘emendas genéricas’, na qual o parlamentar poderia sugerir alocação de recursos sem definir os municípios e projetos a serem beneficiados. Com relação ‘à extinção das emendas genéricas, o deputado federal Wellington Fagundes (PR) explica a situação. “Esse modelo de emenda destinava recursos para as cidades maiores, em prejuízo das menores, já que as grandes cidades têm maior capacidade de mobilização e atuação junto aos parlamentares federais”. As bancadas federais podem apresentar 18 emendas coletivas ao total, o que significa que, no máximo, 18 municípios apenas poderão ser contemplados com essas emendas. Já as emendas individuais (apresentadas por um parlamentar) podem chegar a 24, no valor de R$ 8 milhões cada uma. O prefeito de Tangará da Serra, Júlio César Ladeia (PR), é um dos que temem ver seu município fora das emendas parlamentares. Com 60 mil habitantes, a cidade possui apenas 60% de suas ruas pavimentadas e somente 35% de todo o esgoto produzido hoje é coletado e tratado. Com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a perspectiva é de que o índice de esgoto coletado e tratado chegue a 57%. “Sem os recursos federais, não é possível realizar muitos investimentos”, disse. Preocupados com o cenário econômico desfavorável, os prefeitos republicanos eleitos em Mato Grosso se reúnem hoje com os parlamentares da bancada federal de Mato Grosso (oito deputados e três senadores) para discutir planos para o Orçamento Geral da União na tentativa de angariar mais recursos.