Pivetta e Ferrarin são multados

Os candidatos a prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT) e Rogério Ferrarin (PMDB), foram multados pela Justiça Eleitoral em R$ 15 mil por propaganda eleitoral extemporânea na internet. Eles estariam utilizando a rede social Facebook para pedir votos antes do dia 6 de julho, o que não é permitido. Segundo o juiz André Costa Gahyva, “as publicações geraram vários comentários de pessoas que parabenizaram os candidatos, demonstrando, com isso, os efeitos da campanha antecipada, com intenção de levar ao conhecimento público que seriam candidatos”. Além dos candidatos ao cargo no Executivo municipal, a representação por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE) também atingiu o candidato a vereador Eliseu Sávio Diniz (PSB). O socialista terá que pagar uma multa de R$ 5 mil por antecipar sua campanha na internet. Gahyva destacou que o valor da multa foi aplicado conforme o poder econômico de cada candidato. “É público e notório o potencial econômico de ambos os candidatos a prefeito, sendo de conhecimento de toda a sociedade local a fortuna que ambos amealharam no decorrer dos anos por conta da atividade no agronegócio”. Pivetta é considerado o candidato a prefeito mais rico do país, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedetista declarou possuir um patrimônio avaliado em R$ 321 milhões. A penalidade foi aplicada devido ao entendimento do TSE, que determina que as propagandas eleitorais na internet sejam feitas apenas nos sites oficiais dos candidatos, sendo proibido qualquer tipo de veiculação paga, por banners ou anúncios em textos. O Partido Progressista (PP) também interpôs uma representação contra o vereador e candidato à reeleição Márcio Rogério Albieri, pelos mesmos motivos. No entanto, o juiz eleitoral não considerou as publicações realizadas pelo candidato nas redes sociais como propaganda antecipada. “Não há demonstrações de que o vereador tenha se colocado como candidato. O que há é a divulgação de atos parlamentares, o que é permitido pela legislação”. Outro caso semelhante ocorreu com um postulante a uma das 21 vagas do Legislativo de Várzea Grande. O candidato Fernando Feitosa foi multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral extemporânea na internet, por meio da rede social Facebook. Além da multa, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também determinou a retirada imediata da manifestação do candidato na rede social, no prazo de 24 horas.