Pedido de vistas atrasa julgamento

As denúncias sobre supostas irregularidades na Secretaria de Saúde ainda perduram no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na sessão plenária de ontem o conselheiro Waldir Teis pediu vistas do processo, adiando o julgamento mais uma vez. O processo foi instaurado depois de denúncias que relatam supostos favorecimentos na contratação das empresas Biomedic e Medlab para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos e hospitalares. O conselheiro Humberto Bosaipo havia pedido vistas no processo relatado por Alencar Soares. Divergindo do voto do relator Alencar Soares, Bosaipo pede multa ao ex-secretário Augustinho Moro e ao ex-secretário-adjunto Carlos Alberto Capistrano de 90 UPFs, equivalente a R$ 3.133, cada um. O voto do Soares é pela improcedência da denúncia, já que o requerente é parte interessada no caso. Além disso, Bosaipo pede uma tomada de contas especial no prazo de 30 dias para identificar os fatos e apurar todos os envolvidos. Porém, Waldir Teis pediu vistas e o julgamento foi adiado mais uma vez. Diante da discussão, Teis justificou o pedido afirmando que “existe alguma coisa no ar um pouco estranha”. O conselheiro-relator, Alencar Soares, ainda reafirmou sua posição pela não aplicação de multa porque não foi dada a oportunidade de defesa aos ex-secretários. Bosaipo, então, rebateu dizendo que essa seria uma grande irregularidade, pois o processo não deveria estar em julgamento no pleno. O conselheiro Antônio Joaquim disse durante o julgamento que esse momento é crucial para o TCE, já que o novo secretário de Saúde, deputado federal licenciado Pedro Henry (PP), assumiu a Pasta e fez declarações na imprensa sobre diversas irregularidades. Como foi relator das contas de 2009 da Secretaria, ele levanta a possibilidade de reabrir essas contas para esclarecer quaisquer fatos. “Já manifestei meu constrangimento aqui ao ouvir declarações destemidas do secretário sobre irregularidades na gestão anterior. Vamos fazer uma tomada de contas especial e não deixar que essas dúvidas pairem no ar”, disse Antônio Joaquim. A Secretaria de Saúde também está sendo acusada de irregularidades em contratos de locação de equipamentos para o Hemocentro de Mato Grosso. Esses convênios somavam quantia de R$ 300 mil. A denúncia foi feita no final do ano passado. Na ocasião, o relator do processo, conselheiro Alencar Soares, determinou a suspensão imediata do contrato. As declarações de Henry, que assumiu a Secretaria em janeiro deste ano, causaram repercussão em várias instâncias estaduais. A Assembleia Legislativa também convocou o deputado para dar esclarecimentos sobre as supostas irregularidades que encontrou na Pasta. Ele deveria comparecer à reunião da Comissão de Fiscalização do Orçamento hoje, mas cancelou a audiência por motivo de viagem.