Pedido de cassação vira enigma

O pedido de cassação do vereador Deucimar Silva (PP) apresentado pelo ex-vereador Ralf Leite (PRTB) está sem rumo na Câmara de Cuiabá. Enquanto o presidente da Casa, Júlio Pinheiro (PTB), afirma que o documento está sob os cuidados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Marcus Fabrício (PTB), que preside o grupo, afirma não ter recebido a solicitação. Segundo Pinheiro, o requerimento foi entregue à CCJ para a emissão de um parecer pela aprovação ou rejeição. Só então o pedido seria lido em plenário. A previsão do petebista era que a decisão da comissão chegasse à Mesa Diretora ontem para que a solicitação fosse apreciada hoje. Marcus Fabrício, por sua vez, entende sequer ser necessária a avaliação por parte da CCJ. Ele pondera que o pedido de Ralf só não foi lido durante a sessão porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda não publicou no Diário Oficial o resultado do julgamento das contas do exercício de 2010. “No meu entendimento, a cassação só pode ser requerida depois que for oficializada a decisão do TCE”, afirma. Apesar da confusão sobre o paradeiro do pedido, o presidente afirma que a apreciação será realizada hoje. Caso os vereadores decidissem acatar a proposta de Ralf, no mesmo dia uma comissão processante será formada a partir de um sorteio. Ralf argumentou o seu pedido de cassação à reprovação das contas anuais da Câmara no período em que Deucimar respondia pela presidência da Casa. A principal irregularidade encontrada pela auditoria foi o superfaturamento da reforma do telhado da sede do Legislativo. Segundo o relator do caso, conselheiro Waldir Teis, cada metro quadrado custou cerca de R$ 800, o que resultou num “rombo” de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. Deucimar, no entanto, garante não ser o culpado. Ele afirma que as medições e tabelas de preços foram realizadas por um engenheiro que atua na Prefeitura de Cuiabá.