Parlamentares esclareceram nomes no STF

A senadora Serys Slhessarenko (PT), o deputado federal Valtenir Pereira (PSB) e a deputada licenciada Thelma de Oliveira (PSDB) justificaram ontem a presença dos respectivos nomes na lista de processos de políticos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Serys e Valtenir observam que figuram como agravados em ações e não como réus, ao passo que Thelma informa que decisão recente a exclui de processo envolvendo o caso Secomgate. Reportagem publicada pelo Diário, baseada em consulta ao site do Supremo, mostra que membros da bancada federal mato-grossense constam em 12 processos junto à mais alta Corte do país, seja como réus ou autores. Apenas o senador Jonas Pinheiro (DEM) e os deputados Carlos Abicalil (PT), Eliene Lima (PP) e Neri Geller (PSDB) não constam nos registros. O deputado federal Valtenir Pereira esclarece em nota que não responde a nenhum processo criminal ou ação de improbidade administrativa. “Os registros constantes no STF correspondem à atuação do deputado como assistente de acusação do Ministério Público, no processo em que seu pai, Valdivino Luiz Pereira, foi vítima de assassinato praticado por Zé Guia”, destaca o parlamentar, via assessoria de imprensa. De acordo com as informações, Valtenir figurou na ação criminal como autor coadjuvante da Promotoria Pública. Ex-prefeito de Juscimeira, José Rezende da Silva, o Zé Guia, foi condenado a 12 anos de prisão. A senadora Serys Slhessarenko adverte que figura como parte em dois processos já encerrados no Supremo, mas que não ocupou a cadeira de ré em nenhum deles. Certidão expedida pelo STF em 30 de janeiro de 2007, cuja cópia foi encaminhada pela senadora, assegura que não há qualquer processo contra a parlamentar, “inclusive relacionado à denominada CPMI das Ambulâncias”. A certidão assinada pela secretária judiciária Ana Luiza Veras afirma que a pesquisa foi realizada pela Coordenadoria de Processamento Inicial do STF junto ao Módulo de Acompanhamento Processual da Corte e compreende o período de 1990 a janeiro de 2007. A certidão faz menção a apenas dois agravos de instrumento impetrados por Serys, as duas peças consideradas no levantamento feito pela reportagem. Já a deputada licenciada Thelma de Oliveira posiciona via assessoria de imprensa que não figura mais no rol de indiciados no escândalo do Secomgate. Despacho do ministro do STF Joaquim Barbosa, emitido na última sexta-feira (15), determina o arquivamento do processo em relação à parlamentar. O ministro também determina a extinção de punição contra o ex-governador Dante de Oliveira, “em face da certidão de óbito juntada aos autos”. O ministro ainda estabelece na decisão que os autos do inquérito sejam remetidos ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.