Parlamentares buscam modificações

As eleições municipais deste ano, especialmente em Cuiabá, inspiraram alguns representantes de Mato Grosso no Congresso Nacional. Os deputados federais Valtenir Pereira (PSB) e Carlos Bezerra (PMDB), bem como o senador Pedro Taques (PDT), defendem projetos que preveem modificações no pleito para a escolha de prefeito e vereador. O parlamentar socialista, por exemplo, em consonância com outros correligionários, quer proibir a divulgação de pesquisas de intenção de voto a um mês da eleição. De acordo com ele, as análises publicadas próximo ao dia da votação influenciam o eleitor. A atitude de Valtenir em apoiar a medida, entretanto, é em decorrência ao episódio que ocorreu na reta final do primeiro turno na Capital. Às vésperas do pleito, um enxame de pesquisas, de diversos institutos, começou a apontar uma queda considerável do candidato do seu partido, o empresário Mauro Mendes (PSB). Muitos até davam vitória para o vereador Lúdio Cabral (PT) ainda no primeiro turno. “O que estamos vendo é um processo de ilusão do eleitor através de pesquisas. Isso está claro! Há uma verdadeira guerra de pesquisas e temos que tomar providências urgentes porque estão manipulando a convicção do eleitor através de resultados fraudados”. O tema, inclusive, pode resultar na instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Federal. O requerimento continha 225 assinaturas e foi entregue à secretaria geral da mesa diretora da Casa. Já o seu colega, deputado Carlos Bezerra, quer o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. De acordo com ele, as legendas poderiam se fortalecer ainda mais disputando a eleição sozinha. “A união momentânea de partidos políticos, realizada apenas com objetivos eleitorais imediatos, contraria o próprio espírito do sistema proporcional”. Para o peemedebista, as uniões articuladas têm apenas o objetivo explícito de obter vantagem eleitoral e dissolvem-se após a contagem de votos e não determinam necessariamente relação com a distribuição de forças que será montada em torno do governo. “Partidos coligados numa determinada disputa muitas vezes encontram-se em posições antagônicas na definição de programas e ações administrativas. Ou seja, partidos ideologicamente distintos unem-se para ganhar a eleição e depois assumem papéis opostos de situação e oposição, deixando perplexos os eleitores que imaginavam haver alguma coerência no sistema eleitoral”. De acordo com ele, a situação se torna ainda mais inconsistente quando o eleitor vota em um candidato de determinado partido e acaba ajudando a eleger, em função dos coeficientes eleitorais, outro. “O simples fato de que a questão cause disputas judiciais já mostra como é frágil a estrutura que preside nosso sistema eleitoral. A tese de que o mandato deve ser dado à coligação desvaloriza os partidos naquilo que têm de mais essencial: a unidade ideológica e doutrinária em torno da qual se unem seus membros”. O senador Pedro Taques, por sua vez, quer mais transparência na prestação de contas de campanha. Um projeto de lei de sua autoria amplia de duas para cinco a quantidade de prestações de contas dos candidatos, partidos e coligações durante a campanha eleitoral. O parlamentar ainda pede que, nestes relatórios, o postulante declare todos os doadores e os respectivos valores recebidos. Atualmente, são duas prestações de contas parciais e o detalhamento dos gastos só ocorre após a eleição.