Primeira Página
Sexta-feira, 16 de Novembro de 2007, 17h:50
A
A
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Parlamentar faz mobilização
FRANCIS AMORIM
Da Reportagem/Barra do Garças
O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) vai buscar uma solução pacífica para evitar que as famílias que ocupam áreas da União nos bairros São José, Novo Horizonte e Palmares, em Barra do Garças, sejam despejadas de forma truculenta como ocorreu nos últimos dias com a demolição de 14 casas durante o cumprimento de uma ação de reintegração de posse determinada pela Justiça. O parlamentar se reuniu com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso, João Bosco de Moraes, para fazer um levantamento imobiliário para a confrontação de documentos que provam que a área pertence à União e não aos supostos proprietários que estão movendo ações na Justiça em Barra do Garças para garantir a apropriação de terrenos que não lhes pertencem. Segundo Bezerra, o que está ocorrendo na área é inadmissível, pois há suspeita de fraudes imobiliárias na negociação de lotes que, supostamente, pertencem à Imobiliária Esteves. O que aconteceu foi algo absurdo. Famílias inteiras foram despejadas, tiveram suas casas demolidas e ninguém fez nada. As autoridades de Barra do Garças (exceto o deputado Adalto de Freitas, que é do nosso partido) cruzaram os braços enquanto tratores jogavam por terra todo um investimento feito por pessoas que não tinham onde morar, disse. De acordo com ele, toda a bancada do PMDB na Assembléia Legislativa de Mato Grosso vai se mobilizar em favor dos moradores de Barra do Garças. Por ser considerada uma área do Incra, o parlamentar considera que houve omissão da Unidade Avançada do Vale do Araguaia, em Barra do Garças, ao não intervir no processo de despejo das famílias e permitir que escrituras frias fossem usadas na Justiça para ações de reintegração de posse. Estão sendo utilizados documentos sem nenhum valor jurídico. Cabe a interferência da Justiça Federal para evitar que lotes da União sejam negociados ilegalmente, ressaltou Carlos Bezerra, que aponta para novas medidas para o despejo de mais famílias. O parlamentar informou que ação foi impetrada no Tribunal de Justiça (TJ), com o objetivo de derrubar as liminares e assegurar às famílias o direito de permanecerem nos bairros São José, Novo Horizonte e Palmares. Segundo ele, o relator do processo é o desembargador Leônidas Monteiro. Inclusive, o Governo do Estado tem conhecimento do que ocorreu em Barra do Garças e do papel da Polícia Militar no cumprimento da reintegração de posse e cobramos medidas no sentido de impedir que a PM cumpra ordem de despejos contra pessoas que não têm onde morar, ressaltou.