Orçamento de Cuiabá será votado hoje

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Cuiabá para 2010 será votada hoje pela Câmara Municipal da Capital, em sessão extraordinária. Os vereadores votarão mais de 150 emendas. A LOA é estimada em R$ 1,3 bilhão. Das 150 emendas, a maioria altera a receita prevista para as áreas de infraestrutura, saúde e educação. Entre as emendas, uma que causará polemica é a que trata Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos médicos, que deve custar R$ 11 milhões aos cofres da prefeitura. A Capital enfrentou mais de 70 dias de greve dos médicos, que exigiram a instituição do plano. Outro ponto polêmico da LDO é a redução de 20% para 5% do chamado “orçamento flutuante”. Trata-se do percentual orçamentário de 2010 que pode ser remanejado conforme a necessidade do prefeito Wilson Santos (PSDB). Entre outras mudanças feitas pela prefeitura a partir de emendas parlamentares no último substitutivo da LOA estão o ajuste do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Saúde; alteração na receita do ISSQN e IPTU; e a exclusão de recursos previstos para a Avenida das Torres, já que a conclusão da mesma está prevista para o próximo ano.