Orçamento da Defensoria é insuficiente

Eleito novo defensor-geral do Estado, André Prieto, pretende fazer uma reforma administrativa para que os R$ 56,7 milhões do orçamento não sejam consumidos apenas para cobrir a folha de pagamento e serviços. Segundo Pietro, o orçamento destinado ao órgão não dá margem para investimentos necessários em infraestrutura e tecnologia da informação. Numa previsão pessimista sobre o orçamento, Prieto também adianta que será praticamente impossível nomear em 2011 os 35 defensores aprovados no concurso público realizado este ano. A lotação do órgão é de 200 defensores, mas funciona apenas com 145. Este ano foi realizado concurso público para o preenchimento das vagas e 28 novos defensores já foram chamados, porém os outros 35 aprovados remanescentes terão que esperar. “Mas eu vou trabalhar junto ao governo do Estado para buscar mais dotação orçamentária e fazer essas nomeações”. Preocupado com a qualidade do serviço público prestado, o novo defensor-geral também pretende firmar um convênio com o Gespública, órgão ligado ao Ministério do Planejamento que orienta os órgãos públicos com planos de melhorias e avaliações periódicas. O objetivo, segundo André Prieto, é conseguir o certificado de qualidade oferecido pelo Gespública. André Pietro foi o mais votado na eleição que aconteceu no mês passado e que contou com cinco concorrentes. Ele desbancou o atual defensor-chefe, Djalma Sabo Mendes. Apesar de ter ganhado a eleição, a nomeação cabia ao governador Silval Barbosa (PMDB), que poderia escolher entre os três mais votados. O governador preferiu respeitar a vontade da classe e nomeou Prieto, que obteve uma margem pequena de vantagem, oito votos. Como seria escolhida uma lista tríplice, cada um pode votar em até três nomes. André Pietro somou 84 votos, Djalma Sabo Mendes 76, Edson Weschter 53, José Carlos Evangelista 50 e Valdenir Pereira 30. Djalma Sabo Mendes tinha inclusive a preferência da classe política – pelo menos de uma parte dos deputados estaduais - para ser reconduzido ao cargo. Parlamentares pediram a permanência de Mendes no cargo. Apesar de tido uma gestão sem máculas, Silval preferiu atender a vontade da maioria da classe dos defensores. “Sempre acreditei que o governador iria respeitar a vontade da classe e numa decisão democrática nomear o mais votado, por isso estive tranquilo nesse tempo entre eleição e nomeação”, disse o defensor Prieto. A posse oficial de Prieto e dos conselheiros eleitos acontece no dia dois de fevereiro, com assinatura de ata, conforme prevê o regimento interno. No entanto, na primeira quinzena de fevereiro será realiza uma solenidade simbólica de posse, com convite às autoridades do Estado.