OAB rejeita pedido para impugnar Mendes

O pedido de impugnação da candidatura de Francisval Dias Mendes à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), destinada ao Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, foi rejeitado pelos membros da diretoria da Ordem. O advogado Kleber Tocantins entrou com recurso alegando que Francisval Dias, sobrinho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, não havia completado dez anos de atividades jurídicas, o que impedia a candidatura. No entanto, em recurso de defesa Mendes comprovou o prazo legal de atividades sendo aceito por unanimidade pelos membros da diretoria na qual está incluso o presidente da OAB, Francisco Faiad. Na reunião, a diretoria também analisou a documentação dos demais inscritos e deu parecer favorável. Com este aval, os nomes daqueles que vão integrar a lista sêxtupla entra na fase decisiva. Vinte advogados concorrem à vaga de desembargador, que foi aberta há quase três meses com a aposentadoria compulsória de Munir Feguri. Segundo uma fonte da OAB, nas próximas horas o Conselho Seccional escolherá os seis nomes que serão entregues ao TJ, que por sua vez reduzirá a três formando uma lista tríplice. A partir daí, será remetida ao governador Blairo Maggi (PR), responsável pela escolha do desembargador que ocupará a vaga pertencente ao Quinto Constitucional. A escolha desta vez compete à Ordem devido ao Quinto Constitucional, conforme preceitua a Constituição Federal. As inscrições para preenchimento da vaga registrou apenas 20 advogados, número insignificante comparado a 2005, quando a advogada Maria Helena Póvoas concorreu com 51 advogados para se tornar a segunda mulher a ocupar a Corte Maior da Justiça Estadual.