OAB espera denúncia para apurar atuação de advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) ainda aguarda o recebimento de denúncia, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra os cerca de 15 advogados citados nos inquéritos da operação “Asafe” para abrir procedimento administrativo interno. Segundo o presidente da Ordem, Maurício Aude, os eventuais acusados poderão ser censurados, suspensos ou até expulsos da OAB, caso fique comprovado que participaram do suposto esquema de venda de sentenças descoberto em 2010 pela Polícia Federal. “Eles terão direito a se defender e apresentar testemunhas. O tribunal de ética da OAB é que vai determinar a pena que caberá a cada um”. Aude garante que a OAB tem acompanhado de perto a tramitação dos processos. O ex-presidente da entidade, Cláudio Stábile, chegou a ir pessoalmente ao STJ, à época da nomeação do relator das ações, pedir aprofundamento nas investigações. “É triste saber que há envolvimento de advogados porque é uma prática que enfraquece a Justiça. Traz descrédito e prejudica, especialmente, a sociedade”, lamenta Aude. No mês passado, o STJ recebeu denúncia contra juízes e desembargadores mato-grossenses. Os nomes não foram revelados porque o processo tramita em segredo de Justiça. Na lista dos que ainda não haviam sido julgados, no entanto, estavam os desembargadores Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho, que apresentou pedido de aposentadoria em dezembro de 2012. A operação Asafe resultou na formulação de denúncia contra 37 pessoas. Os indícios de venda de sentenças por magistrados mato-grossenses foram descobertos pela Polícia Federal em operações realizadas no próprio Estado e também em Goiás, onde as investigações apuravam o tráfico de drogas internacional. Em Mato Grosso, escutas telefônicas levaram a polícia até membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), então presidido por Evandro Stábile.