OAB entrega dossiê ao CNJ

O presidente da OAB, Claúdio Stábile, entregou durante audiência pública presidida pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, um dossiê com documentos e fotos, com informações das 29 subseções da Ordem em Mato Grosso. A Ordem dos Advogados pede prosseguimento das investigações que envolvem magistrados em denúncias de venda de sentença, além do procedimento que culminou na aposentadoria compulsória de dez membros acusados de desvio de recursos para uma cooperativa de créditos ligada à maçonaria. Cláudio Stábile comentou ainda sobre a reação da população diante da liminar do Supremo Tribunal Federal que reconduziu os magistrados às suas funções, “causando apreensão e possível enfraquecimento do Conselho Nacional. “A OAB reforça o pedido de afastamento de todos os magistrados envolvidos em irregularidades. Reiteramos também o apoio ao CNJ para que continue realizando sua importante missão de aprimorar e aperfeiçoar o Poder Judiciário brasileiro”, discursou o advogado, durante a audiência pública. Entre os casos narrados no documento entregue à ministra, Stábile aponta problemas decorrentes da “falta de gestão” como a situação dos servidores do Judiciário estadual que, neste ano, receberam 12 meses, contudo trabalharam efetivamente somente seis meses. “Levamos ao conhecimento do CNJ que 70% da verba gasta pelo Judiciário vai para o Tribunal de Justiça, enquanto as comarcas ficam à míngua. Convocam um enorme efetivo de magistrados para o TJ e as comarcas ficam abandonadas”, reforçou o presidente da OAB. A Ordem dos Advogados de Mato Grosso pede ainda ao CNJ uma auditoria no Judiciário para diagnosticar a aplicação do orçamento do Funajuris nos últimos dez anos. O órgão pede ainda um levantamento das incorporações salariais e explicações acerca das custas processuais elevadas. “Em 2010, vimos um grande avanço no Judiciário graças ao CNJ e ao Superior Tribunal de Justiça no que diz respeito às questões administrativas e criminais. Precisamos também avançar nas questões trabalhistas, que os anseios dos servidores do Judiciário sejam atendidos e as comarcas recebam maior atenção”, finalizou Cláudio Stábile. (SF)