Número de vereadores de Sinop pode chegar a 17

A exemplo de muitas Câmaras de Vereadores de todo o país, inclusive de Cuiabá, que aprovou o aumento do número de vagas de 19 para 25, o Legislativo de Sinop também poderá alterar o número de cadeiras no parlamento municipal. Segundo o presidente da Casa, Remídio Kuntz, a previsão é que ainda este ano, os vereadores votem o projeto de lei que cria seis novas vagas na Câmara de Sinop, ou seja, de 11 parlamentares, já nas próximas eleições, em 2012, deverão ser eleitos 17 vereadores. A decisão, conforme Remídio, segue uma decisão do Senado que, em dezembro de 2008, aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva o número de vereadores nas cidades conforme o número de habitantes. Ao todo, 7.343 cargos foram criados, 657 a menos que o cortado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2004. Por determinação do próprio TSE, as novas vagas só poderiam ser ocupadas depois que a emenda fosse transformada em lei e, para isso, deveria ter sido votada até junho de 2008. Com isso, somente nas eleições de 2012 é que os cargos poderiam ser ocupados. Conforme a emenda, nenhum município pode ter menos que nove representantes, porém determina a quantidade mínima de vereadores por habitante. As cidades que têm entre 15 a 30 mil habitantes deverão ter 11 vereadores; entre 30 e 50 mil, 14 vagas no legislativo; de 80 a 120 mil, habitantes o número de vereadores será de 17; e acima de 160 mil pessoas, esse número passa para 25 vagas.